CSB homenageia a categoria responsável por cuidar da saúde bucal dos brasileiros e prevenir doenças
O Dia Nacional do Dentista coincide com a assinatura do Decreto 9.311 de 1884, que criou os primeiros cursos de graduação em odontologia no País, especificamente nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. Por meio de uma portaria do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a data passou a homenagear quem se dedica à profissão no Brasil.
No País estão 21% dos dentistas do mundo. Ao todo são 261.360 profissionais cadastrados – de acordo com dados do CFO. Ainda segundo o Atlas Global de Odontologia (Edição 2015), o Brasil possui o maior número de dentistas do mundo.
De acordo com Joana Batista Oliveira Lopes, presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e vice-presidente da CSB, o dentista não é responsável apenas pela saúde bucal da população. Seu trabalho envolve, inclusive, a prevenção de outras doenças no organismo. Pesquisas comprovam que há relação entre a boca e doenças cardíacas e pulmonares, diabetes, hipertensão e nascimento de bebês prematuros. “Prevenir, especialmente as infecções de boca, é o melhor remédio”, disse a dirigente.
Com o conceito de prevenção, o Brasil já entrou no grupo de países com baixa prevalência de cárie, segundo classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, o País conta com o programa Brasil Sorridente, oferecido pelo Ministério da Saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende quase 80 milhões de brasileiros em mais de 4.900 municípios do País. O programa completou 13 anos em 2016, e oferece tratamentos dentários, inclusive os de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, tratamento de gengivas e diagnóstico de câncer de boca.
Reivindicações
As principais reivindicações da categoria são a atualização dos valores da Lei 3999/1961, que dispõe sobre o piso salarial e jornada de trabalho dos médicos e dentistas, com abrangência do direito aos que trabalham no serviço público. Além disso, os dentistas lutam para acabar com a precarização do trabalho no SUS e com a desobediência à Constituição Federal, garantindo o concurso público como única forma de ingresso no SUS.
Outra importante reivindicação é a criação do piso salarial nacional para os profissionais do SUS, com base no que prevê o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal, cujo texto estabelece que é um direito dos trabalhadores a criação de um “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.
No projeto elaborado pela FNO, são definidos pisos proporcionais ao nível de formação de cada profissional de saúde. Desta forma, os salários-base em todo o País passariam a R$ 12.993,00 para nível superior com jornada de 20 horas semanais; R$ 6.496,50 (nível médio técnico profissionalizante com jornada de 30 horas semanais); R$ 3.248,25 (nível médio com jornada de 30 horas semanais) e R$ 1.624,12 (nível elementar com jornada de 30 horas semanais).
A categoria reivindica também a aprovação do Projeto de Lei nº 422/2007, que trata da odontologia trabalhista, obrigando as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, a manterem serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho. O profissional será responsável por averiguar a saúde bucal dos empregados em momentos relevantes, como na admissão, demissão e na realização de consultas periódicas. Atualmente, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Segundo Joana, a inclusão da especialidade trará benefícios para as empresas e os trabalhadores, uma vez que os transtornos bucais são causas de acidentes de trabalho e ausência dos empregados, o que conduz à perda de produtividade dos trabalhadores.
