15 milhões de brasileiros celebram a data instituída em 2006
Com projeção de aumento da população idosa brasileira para 32 milhões de habitantes em 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que daqui a uma década o Brasil será o 6º país mais idoso do mundo, com 15% da sociedade na faixa etária acima dos 65 anos. Atualmente, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 15 milhões de cidadãos comemoram o Dia Nacional do Idoso neste 1º de outubro.
Instituída em 28 de dezembro de 2006 pela Lei 11.433, a data é fruto do Dia Internacional estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) durante a Assembleia Mundial sobre envelhecimento, realizada na Áustria, em 1982. A legislação, além de reconhecer e valorizar a experiência da terceira idade, determina que órgãos públicos, responsáveis por coordenar e implementar a Política Nacional do Idoso, divulguem eventos de conscientização sobre a importância da pessoa idosa e atendam às necessidades desta parcela da população.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Lucio Bellentani, criar políticas de longo prazo, assistência médica, acessibilidade e recuperação do poder de compra dos aposentados são as principais reivindicações da categoria. “Pela própria projeção do Ministério da Previdência e do IBGE, em 2060 os aposentados somarão quase 60 milhões de pessoas no Brasil. Se não começarmos a pensar agora nas questões dos idosos, no futuro vai ser um caos total”, alerta o dirigente.
Com a previsão de aumento da expectativa de vida para 81,2 anos, os idosos corresponderão a 26,7% de um total de 218 milhões de habitantes do País em 45 anos. Os dados são da Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil – 2013, com base na projeção de população para o período de 2000–2060. Segundo o estudo, até dezembro de 2013 a expectativa do brasileiro era de 74,9 anos.
Previdência Social
Apesar das significativas projeções para a expectativa de vida do brasileiro, o dirigente sindical Lucio Bellentani relembra que a terceira idade obteve pouquíssimas conquistas ao longo da história, como o Estatuto do Idoso – criado em 2003 pela Lei 10.741 com o objetivo de regular e assegurar os direitos destinados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
“Por que o idoso tem passagem gratuita? Por que o idoso tem vaga em estacionamento? Foi só isso que mudou com o Estatuto. A grande realidade é que nós tivemos muitas perdas. A única conquista é o prolongamento da expectativa de vida, mas essa expectativa sem recursos, sem condições e sem assistência é muito difícil”, aponta Bellentani.
Para o dirigente, é necessário discutir a atual gestão da Previdência para que a categoria dos aposentados consiga ganhos concretos. De acordo com o sindicalista, os idosos querem explicações da pasta sobre as condições de vida dos cidadãos acima de 65 anos.
“O formato da nossa Previdência é um dos melhores que existem, mas o problema está na administração. Queremos discutir isso e a aposentadoria do trabalhador, como de fato foi debatido recentemente na reunião com o Ministério. A progressão da fórmula 85/95 não é o ideal, por exemplo, mas, pelo menos, nos satisfaz no momento”, relembra.
Segundo a matemática da fórmula de progressividade, estarão aptos a pedir aposentadoria as mulheres cujos tempo de serviço e idade somem 85 anos e homens, 95, em 2015. A partir de 2016, a soma dos anos deverá resultar 86 para mulheres e 96 aos homens, e assim sucessivamente.
O presidente do Sindicato dos Aposentados do Brasil reforça a importância da representação sindical aos aposentados. “Existir um sindicato é fundamental porque você passa a ter uma atuação política mais eficiente e mais constante. Você tem acesso a órgãos que hoje muitos aposentados e idosos não têm. O idoso passa a ter uma figura política ativa”, explica Lucio Bellentani.
Membro do Grupo de Trabalho 2 (GT2) do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social, o sindicalista também participou da primeira reunião sobre aposentadoria e Previdência, que ocorreu dia 17 de setembro, em Brasília.
