Categoria, assim como a totalidade dos trabalhadores brasileiros, está ameaçada pela proposta da reforma trabalhista
Categoria com grande número de profissionais liberais, os químicos comemoram neste domingo (18) o Dia Nacional do Químico. A data é referência à publicação da Lei 2.800 de 1956, que criou o Conselho Federal de Química (CFQ), durante o governo de Juscelino Kubitschek. Apelidada de Lei Mater dos Químicos, a data fez com que os profissionais não só deixassem de ser uma classe desconhecida, como regulamentou o exercício da profissão.
Segundo o presidente do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo (SINQUISP) e secretário de Relações Internacionais da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) Aelson Guaita, pelo menos 20% dos 80 mil trabalhadores que sua entidade representa estão dentro de uma relação formal de trabalho. Se a reforma trabalhista for aprovada, ele estima que metade perderá esse vínculo. O dirigente explica também a questão dos profissionais liberais.
“Temos mais de 60 mil profissionais que o mercado insiste em chamar de profissionais liberais. Nessas condições, cria-se o conceito de que eles não têm relação nenhuma de trabalho com seu empregador. Caso essas reformas trabalhista e previdenciária sejam aprovadas, estimamos que o grupo que está dentro dos celetistas vão perder essa relação de trabalho, por conta desta característica de profissional liberal. Os que hoje mantêm uma relação celetista vão passar a ser regidos por um contrato civil, que ao meu ver não tem valor nenhum”, falou o presidente.
“Na qualidade de presidente do sindicato, temos debatido bastante e somos contra qualquer tipo de contrato que não seja celetista. A nossa mobilização é nesse sentido, para que os trabalhadores tenham direitos fundamentais garantidos. O sindicato tem colocado posições duras conta a reforma e pela manutenção da regra atual da CLT, não permitiremos nenhum direito a menos. Não podemos esquecer que o profissional liberal também é um trabalhador, e todo trabalhador tem uma lei que o rege. Somos considerados escravos modernos porque nos cabe todo ônus, sem bônus”, completou Guaita.
Ainda segundo o dirigente, outra reivindicação da categoria é a garantia do piso para os químicos graduados, de oito salários mínimos, e a redução da jornada de trabalho para 36 horas, conforme estabelece a Lei 4.950A/66. Além disso, a categoria também pede 20% de adicional para os profissionais que atuam como técnico responsável nas indústrias.
Comemorações
Para comemorar o Dia Nacional do Químico, o SINQUISP organiza um tradicional jantar no próximo dia 23 de junho, que acontecerá em um restaurante na capital paulista. Os interessados devem comprar o convite, exclusivamente, pelo telefone (11) 3289-1506. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.