A CSB participou nesta quinta (11) e sexta-feira (12) da inauguração da edição 2024 do Fórum Interconselhos, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Representaram a central o presidente da CSB-GO, Sandro Jadir, e o presidente do Sinab (Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil), José Avelino Pereira (o Chinelo), que participa também como membro do Conselho Nacional de Previdência Social.
O fórum, criado em 2011, tem a missão de reunir periodicamente representantes dos diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade civil com foco no monitoramento da execução dos Planos Plurianuais. No encontro desta quinta e sexta, os temas em foco foram o lançamento do G20 Social e o Plano Clima Participativo.
O lançamento do G20 Social tem o objetivo de incluir os conselheiros e conselheiras no processo inédito criado pelo governo federal e coordenado pela Secretaria-Geral, para ampliar a participação social. O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, enfatizou que “o G20 Social é uma oportunidade única de cravar de vez a participação social, com debate das políticas públicas.”
O G20 Social trabalhará eixos temáticos como enfrentamento à fome e à pobreza, sustentabilidade e mudanças climáticas, e governança global. Haverá plenárias, atrações culturais e eventos auto-organizados visando consolidar o acúmulo de discussões realizadas ao longo do ano e levar documentos, resultados e recomendações para a cúpula de líderes do G20.
Plano Clima Participativo
O Plano Clima Participativo também foi apresentado. Ana Paula Cunha Machado Cavalcante, diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima, disse que a mudança climática não é só um tema complexo, como aponta para a necessidade de um novo projeto de sociedade.
O plano está na etapa para recebimento e votação de propostas no Brasil Participativo. A Plataforma também abre espaço para comentários estimulando o debate. Cada pessoa pode apresentar três propostas e votar em outras dez. As dez propostas mais votadas serão avaliadas pelo governo federal e podem ser inseridas no texto do Plano Clima.
No próximo dia 30, começa uma etapa de participação presencial com uma caravana de autoridades percorrendo os territórios símbolos da diversidade ambiental brasileira. Com coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, serão realizadas plenárias em oito cidades distribuídas por biomas, começando por Brasília (DF) e segue para a Caatinga – Teresina (PI), Marinho Costeiro – Recife (PE), Amazônia – Macapá (AP), Cerrado – Imperatriz (MA), Pantanal – Campo Grande (MS), Mata Atlântica – São Paulo (SP), Pampa – Porto Alegre (RS).
Ana Paula afirmou que o Plano Clima é o grande planejamento governamental e precisa estar em permanente diálogo com a sociedade. Nesse sentido, ressaltou ser fundamental o engajamento urgente da sociedade, e convocou os conselheiros e conselheiras a participarem dessa mobilização.
“A evidência científica é muito clara. A mudança do clima é uma realidade, uma realidade grave. E é um problema crescente. E não é mais um problema futuro. É uma emergência instalada, é uma situação com a qual a gente vai ter de aprender a lidar”, enfatizou.
PPA 2024-2027
O ministro Márcio Macêdo relembrou o processo participativo do Plano Plurianual 2024-2027, evento com a maior participação social da história do governo federal, e atribuiu seu sucesso aos representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil mobilizados em todo o território nacional que impulsionaram a participação digital pela plataforma Brasil Participativo. Cabe ao Fórum Interconselhos o monitoramento do PPA Participativo e essa questão está sendo debatida no encontro.
O ministro falou dos avanços democráticos, e afirmou que ainda há um longo caminho a percorrer. Ele defendeu que esse conjunto de iniciativas de participação social contem com empenho no aprimoramento das instâncias, como colegiados, conselhos e conferências, para o fortalecimento da democracia participativa. E lembrou a necessidade de atenção às pautas conservadoras no Congresso Nacional e ao avanço da extrema-direita no mundo.
Nesta sexta, o Fórum prosseguiu com debates de vários temas em sete grupos. Estão participando 261 conselheiros e conselheiras da sociedade civil e 81 representantes governamentais, com um total 342.
Portarias
O ministro assinou duas portarias. Uma instituindo o Fórum Interconselhos “como instância colegiada intersetorial de participação social, no âmbito da administração direta do governo federal”. A nova norma consolida esse espaço na política de participação social. E a outra para o monitoramento do PPA Participativo, que garante participação, transparência e controle social na execução da lei.
