Especialista expôs as causas e consequências da perda da individualidade das pessoas, o que as faz agir como “coisas”
Para Clóvis Renato Farias, advogado e professor universitário, o assédio moral tem ligação direta com o modelo capitalista. A análise foi feita durante o Congresso Estadual de Mato Grosso, que segue nesta quinta-feira (22) – acompanhe aqui. Segundo o especialista, “na relação capitalista, o ser humano é forjado e violentado para deixar de ser um ser humano”. A partir do momento em que os trabalhadores estão numa lógica de competição, diz Faria, eles passam, com naturalidade, a assediar os seus pares. Nesta perspectiva, o palestrante afirma que “o capitalismo não quer seres humanos, ele quer máquinas”.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica o assédio moral como “risco invisível” porque existe a tendência a se minimizar os efeitos do assédio. “Estamos acostumados a perder a nossa individualidade, fazemos coisas de forma sistemática, agimos como coisas, somos apenas um tijolo no muro”, explica o professor. “Em consequência, somos subjugados. Isso se insere em nossa mente, e passamos a agir com nossos entes como a mesma lógica do sistema”, completa.
É neste cenário que nasce o assédio moral, explica Clovis Renato. “A partir dessa reflexão é que temos de nos entender como pessoas que foram afastadas de sua condição de pessoas. É aí que o assédio moral se dá”, analisa o advogado.
Em um contexto de crise, desemprego e trabalho temporário, o assédio moral se agrava a partir do momento em que se cria a “Síndrome do Sobrevivente”, na qual o trabalhador mantém-se num sofrimento ao permanecer no trabalho, aumentando a ansiedade, depressão e desesperança.
“A pessoa não aparece e se resume a dizer que ela é o próprio trabalho. É uma perspectiva de obsessão, que faz com que os assediados se submetam mais, e os assediadores, por uma má gestão, achem que estimular a produção é dar pressão”, argumenta Farias.
Mato Grosso
O palestrante apresentou números que mostram o aumento nos casos de assédio moral. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os casos de humilhação no trabalho aumentaram 7,4% de 2012 para 2013. Dados de 2014 da OIT dizem que o assédio moral já atinge 42% dos trabalhadores brasileiros. Mais recentemente, em 2016, o site Vagas.com afirmou que dos 4.975 profissionais de todas as regiões do País ouvidos no fim de maio de 2015, 52% disseram ter sido vítimas de assédio sexual ou moral.
Em Mato Grosso, o assédio moral representa quase 5 mil processos na Justiça. Clovis Renato Farias citou o exemplo de Sorriso, cidade mato-grossense na qual a Lei 1.210/04 estabelece a punição – que pode chegar à demissão – a quem pratica assédio moral no âmbito da administração pública municipal.
“Sorriso avançou com relação ao estado. Para melhorar a legislação de Mato Grosso, comecem a pegar a lei de Sorriso”, sugeriu o palestrante ao alertar para a carência de penalizações maiores para a prática.
Tipos de assédio
O Bullying e a Síndrome de Burnout estão entre os tipos de assédio moral citados por Farias. No primeiro, há a repetição dos atos, que vão sendo reiterados com atitudes de intimidações e agressões físicas ou psicológicas. Na Síndrome de Burnout, a pessoa passa por um esgotamento profissional, físico e emocional, numa típica situação de stress.
Para Clovis Renato, o papel dos sindicatos é fundamental para que os trabalhadores obtenham provas rápidas das práticas de assédio. “A finalidade do sindicato é despersonalizar a luta e defender os interesses da classe trabalhadora”, apontou sobre a função das entidades em proteger aqueles que são agredidos.
