Historiador apresentou aos congressistas do Ceará a história do movimento progressista brasileiro
No primeiro dia de palestras do Congresso Estadual da Seccional Ceará, nesta quinta-feira, 04, o professor Wendel Pinheiro apresentou as principais noções do surgimento do trabalhismo no Brasil, bem como a história do movimento progressista. Segundo o historiador, a formação política dos sindicalistas é ponto central nas lutas. “Sem formação política, não há como haver formação sindical para o trabalho junto às reformas que tiram direitos históricos dos trabalhadores”, disse em referência aos projetos das reformas trabalhista e da Previdência.
Traçando um panorama do surgimento das primeiras iniciativas de representação dos trabalhadores no Brasil e na Europa, Pinheiro afirmou que na década de 1860 havia no Brasil 165 indústrias, com a representação dos trabalhadores ainda muito diminuta no País. O palestrante fez um comparativo entre alguns países da Europa com o Brasil. Na França, em meados da década de 1850, havia 4,5 milhões de trabalhadores; na Inglaterra, 800 mil operários sindicalizados em 1867. “Já no Brasil, havia 55 mil operários em 1890, chegando ao patamar de 275 mil em 1920”, revela. Ele destaca que “na Europa, o movimento sindical estava muito organizado, mas no Brasil ainda era muito precário”.
Wendel Pinheiro lembrou a ausência de direitos sociais predominante na época. “As reivindicações e as questões sociais eram vistas como ‘caso de polícia’”, aponta o professor, ressaltando que os trabalhadores eram vistos como vagabundos pelo governo.
A partir de 1920, afirma o historiador, a repressão aos trabalhadores aumentou, estendendo-se no governo de Washington Luiz, com a Lei Celerada, em 1927, criminalizando, entre outros setores, o movimento operário. Com a crise de 1929, o Brasil – que tinha como base econômica a economia agroexportadora, baseada no café – sofreu efeitos diretos, não apenas econômicos, mas também políticos. Desta forma, avalia Wendel Pinheiro, criou-se no País um cenário que acabou influenciando nas eleições brasileiras daquele período. “Cria-se aí o bojo para a Revolução de 1930”, contextualizou.
A Era Vargas
Para o professor Pinheiro, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder cria-se um ambiente de industrialização e desenvolvimento que transformaria os trabalhadores em atores políticos e sociais importantes.
Com criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), explica o historiador, “as questões sociais são elevadas à condição de Política de Estado”. Entre as principais medidas tomada por Vargas estão a criação da Justiça Eleitoral, a regulamentação da jornada de trabalho, as férias dos trabalhadores, a unicidade sindical e a criação da carteira de trabalho em 1932.
Os avanços sociais obtidos com a criação da Constituição de 1934 foram destacados por Pinheiro. “Passamos a ter a intervenção do Estado em assuntos de política econômica e social. O Estado protegia o direito dos trabalhadores, e a educação torna-se consagrada como um direito social”, apontou.
Segundo Wendel Pinheiro, esse conjunto de medidas daria as condições para a criação da CLT. “A CLT é demanda do processo social”, destacou.
Dentro deste contexto histórico, o palestrante deixou clara a necessidade de preparação dos dirigentes da CSB. “O conhecimento da história social e política dará ferramentas para a atuação diante das atuais medidas do governo”, defendeu. “Cada um de nós é um ser social, histórico, mas também somos seres políticos porque interferimos nas nossas decisões”, concluiu.
Acompanhe a transmissão do Congresso Estadual do Ceará.
Veja a apresentação de Wendel Pinheiro
Veja a galeria de fotos