Ir para o conteúdo
Instagram Facebook X-twitter Youtube
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
novembro 9, 2018

Em negociação coletiva, Sindmetal/Itatiba não abre mão de cláusulas sociais

9 de novembro de 2018

Entidade está próxima de fechar CCT da categoria, que tem como data-base, primeiro de novembro Prestes a completar um ano de sanção, a reforma trabalhista

Leia mais »

Em negociação coletiva, Sindmetal/Itatiba não abre mão de cláusulas sociais

9 de novembro de 2018

Entidade está próxima de fechar CCT da categoria, que tem como data-base, primeiro de novembro Prestes a completar um ano de sanção, a reforma trabalhista

Leia mais »
Mais notícias

CSB presente: ato no Planalto lembra atos de 8 de janeiro e reafirma defesa da democracia

“Memória é disputa permanente”, diz Antonio Neto em homenagem a Manoel Fiel Filho

Com mercado aquecido, maioria dos brasileiros planeja trocar de emprego em 2026

Alicerce da cidadania no Brasil, salário mínimo completa 90 anos; conheça a história

Brasil registra 4 milhões de afastamentos por doença em 2025, maior número em cinco anos

Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser pago; veja regras e calendário

TRT reconhece demissão discriminatória de trabalhadoras com mais de 50 anos

MPT reafirma soberania da assembleia sobre contribuição assistencial e oposição

csb.brasil

O Ministério Público do Trabalho reafirmou, em par O Ministério Público do Trabalho reafirmou, em parecer de janeiro/2026, que a assembleia dos trabalhadores é soberana para decidir sobre a contribuição assistencial e sobre modo, tempo e forma do direito de oposição.

Segundo o MPT, no julgamento do Tema 935, o STF não impôs regras específicas para a oposição. Ao contrário, preservou a autonomia coletiva, reconhecendo a assembleia como o espaço democrático legítimo para essas definições.

🔎 O STF fixou apenas três parâmetros:
✔️ proibição de cobrança retroativa
✔️ vedação à interferência de terceiros (especialmente do empregador)
✔️ razoabilidade e proporcionalidade do valor

📄 Leia o documento na íntegra em nosso site: csb.org.br (link na bio e stories)
Seguir no Instagram
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Instagram Facebook X-twitter Youtube

Sede Brasília

SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902

Contato:
+55 11 3823-5600
[email protected]

© CSB. Todos os direitos reservados.