Ir para o conteúdo
Instagram Twitter Facebook Youtube
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
outubro 7, 2014

TST condena empresa a indenizar gerente por ofensas de superior

7 de outubro de 2014

Trabalhadora sofria tratamento desrespeitoso por seus superiores hierárquicos, caracterizando assédio moral

Leia mais »

TST condena empresa a indenizar gerente por ofensas de superior

7 de outubro de 2014

Trabalhadora sofria tratamento desrespeitoso por seus superiores hierárquicos, caracterizando assédio moral

Leia mais »
Mais notícias

Governo e Câmara discutem novo projeto que aumenta licença-paternidade para 60 dias

CSB participa de ato em defesa da soberania nacional em São Paulo e lança manifesto; leia

Com milhares de profissionais de TI, Sindpd On Fire lança campanha salarial 2026 em Campinas

Acidentes de trabalho crescem no Brasil todos os anos desde 2021, revelam dados do MTE

Tarifaço dos EUA ameaça mais de 700 mil empregos; Marinho garante ações de proteção

Pix em outros países? Sistema de pagamento brasileiro ganha cada vez mais espaço internacional

Em Goiânia, Marinho debate emprego, redução da jornada e parcerias com setor industrial

Ministério do Trabalho cria grupo para monitorar os empregos em meio ao tarifaço dos EUA

csb.brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta para ampliar a licença-paternidade de 5 para 60 dias, com um período de transição de dez anos. 

A sugestão ainda não foi apresentada oficialmente e é discutida nos bastidores com parlamentares, segundo apuração da Folha de S.Paulo. O texto obtido pelo jornal prevê que o benefício seja implementado gradualmente, atingindo os dois meses apenas dez anos após a aprovação da lei.

Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de cinco dias, enquanto a licença-maternidade dura 120 dias. A bancada feminina da Câmara apresentou, em 2023, um projeto para equiparar os direitos, com escalonamento em cinco anos: 30 dias no primeiro biênio, 45 dias nos dois anos seguintes e 60 dias a partir do quinto ano. 

No entanto, a Casa Civil elaborou uma contraproposta, enviada ao relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), sugerindo um prazo mais longo para a implementação.

De acordo com o governo, a licença seria inicialmente ampliada para 15 dias, com acréscimos de 15 dias a cada três anos. Assim, chegaria a 30 dias no quarto ano, 45 dias no sétimo e, finalmente, 60 dias no décimo ano. 

O objetivo é diluir o custo para a Previdência Social, que, segundo estimativas da Casa Civil, teria um gasto adicional de R$ 3 bilhões a cada 15 dias de licença. Com a proposta do Executivo, a despesa acumulada em dez anos seria de R$ 77,8 bilhões, 35% menor do que os R$ 118,2 bilhões previstos no projeto da bancada feminina.

O relator Pedro Campos afirmou que o debate central será equilibrar o impacto fiscal com a necessidade de garantir maior participação dos pais no cuidado dos filhos. “Uma medida que o Estado brasileiro não possa cumprir não é o caminho, tem que caber no bolso do brasileiro”, disse. 

Ele também defendeu que o custo seja assumido pela Previdência, e não pelas empresas, para evitar “um incentivo perverso para que homens e mulheres jovens fossem preteridos no mercado de trabalho”.

🔗Leia a matéria completa em csb.org.br (link na bio e stories)
Seguir no Instagram
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Instagram Twitter Facebook Youtube

Sede Brasília

SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902

Contato:
+55 11 3823-5600
[email protected]

© CSB. Todos os direitos reservados.