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abril 18, 2014

GT Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical realiza seminário em São Paulo

18 de abril de 2014

Evento teve como objetivo debater a pesquisa e o relatório organizado pelo grupo

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Quando a fisioterapeuta Grace Venâncio de Brito U Quando a fisioterapeuta Grace Venâncio de Brito Urbinati, de 31 anos, ouviu da diretora da clínica que seria desligada porque “sua prioridade agora vai ser seu filho”, estava grávida de apenas cinco semanas. Contratada como coordenadora dois meses antes, Grace havia informado sobre a gestação aos empregadores, que inicialmente garantiram que isso não seria problema – uma promessa que durou pouco.

(➡️ Arraste e confira quadrinho do MPT sobre pejotização)

Por ser MEI (Microempreendedora Individual), a profissional não tinha acesso à estabilidade prevista pela CLT, que garante proteção desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, licença-maternidade remunerada e outros direitos. Mesmo cumprindo jornada com horário de entrada e saída e funções semelhantes às de um contrato formal, Grace era considerada prestadora de serviços.

Grace chegou a procurar um advogado para tentar reconhecimento do vínculo empregatício, mas os processos sobre pejotização estão suspensos no país desde abril, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo, segundo Mendes, é estabelecer critérios claros para identificar fraudes nesse tipo de contratação. Uma audiência pública sobre o tema será realizada no dia 10 de setembro.

Avanço da pejotização

Dados do Sebrae mostram que, no primeiro trimestre de 2025, o Brasil abriu 1,4 milhão de novos CNPJs, sendo 78% MEIs, alta de 35% em relação a 2024. O setor de serviços liderou as novas aberturas (63,7%), seguido por comércio (20,8%) e indústria da transformação (7,6%).

O formato é defendido por alguns como oportunidade de autonomia e melhor remuneração, mas especialistas alertam que, na prática, em muitos setores ele não é opcional, mascarando vínculos formais e retirando direitos, especialmente de mulheres grávidas.

Para Larissa (nome fictício), que atuava como PJ em uma agência de marketing, a demissão veio no nono mês de gravidez da segunda filha. A rotina seguia padrões de CLT, com ponto, hierarquia e presença semanal no escritório.

🔗Leia a matéria completa em csb.org.br (link na bio e stories)
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