Central dos Sindicatos Brasileiros

Araçatuba recebe Encontro Regional da CSB SP para discutir sustentação financeira dos sindicatos

Araçatuba recebe Encontro Regional da CSB SP para discutir sustentação financeira dos sindicatos

Evento promoveu debates e palestras sobre a reforma trabalhista a cerca de 100 pessoas

Em um trabalho intenso de aproximação com os sindicatos do interior do estado desde o começo do ano, a CSB SP realizou, nesta quinta-feira (10), mais um Encontro Regional. Desta vez, as palestras e debates sobre reforma trabalhista e a realidade sindical de São Paulo aconteceram na cidade de Araçatuba e contou com a participação de cerca de 100 dirigentes, 42 sindicatos, duas federações e uma confederação.

Dentre os assuntos discutidos no dia, o impacto da Lei 13.467/2017 nos direitos dos trabalhadores brasileiros e o financiamento sindical pós-reforma foram os destaques do evento – que teve como objetivo a qualificação e preparação dos sindicalistas às negociações das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho 2018. Orientações jurídicas e planejamento de mobilizações da CSB na região também fizeram parte da agenda do Encontro.

“O intuito da nossa Seccional é levar informações aos filiados de todo o estado. Nesses eventos, nós reafirmamos o compromisso de estar cada vez mais próximo da base. Por isso, é muito importante os encontros para que nossos companheiros tirem suas dúvidas e se preparem. Infelizmente, nós sentimos que os dirigentes do interior estão muito fragilizados pela reforma trabalhista. Então, quando você leva palestras de nível altíssimo ao acesso deles, isso eleva a autoestima do líder sindical e fortalece a luta”, destaca Tiago Pereira, presidente da CSB SP.

O sindicalista também ressalta que continuar a debater a nova lei ainda é uma necessidade urgente porque sua elaboração e aprovação são frutos da falta de diálogo entre governo e representantes dos trabalhadores, opinião compartilhada pelo 1º secretário de Organização e Mobilização da CSB Nacional, Paulo de Oliveira.

De acordo com o dirigente, “pela vocação que o movimento sindical tem de defesa dos interesses dos profissionais e considerando o quanto a reforma é prejudicial para a relação de trabalho, com certeza a legislação será um tema recorrente de discussões”.

“Até porque estamos vivendo um momento de resistência e de anseio para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucionais vários pontos da reforma. E a relevância de continuar debatendo a lei vai ao encontro disso, principalmente por um dos seus maiores pontos de impacto: a subsistência dos sindicatos após a desobrigatoriedade da contribuição sindical quando a cobrança não é aprovada em assembleia”, explica Oliveira.

No dia, a apresentação sobre financiamento sindical foi conduzida pela advogada e mestre em Direito Sindical Augusta Raeffray. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, Luís Henrique Rafael, e o deputado estadual Adilson Rossi (PSB) também  falaram ao público durante o evento.

Sustentabilidade financeira

Para a jurista Augusta Raeffray, os entraves ao recebimento da contribuição sindical realmente é uma grande dificuldade trazida pela reforma trabalhista, mas não é impossível contorná-la. De acordo com a advogada, o trabalho de base, a aproximação entre sindicatos e trabalhadores e a união das entidades sindicais são essenciais ao combate contra os retrocessos da Lei 13.467.

“As medidas judiciais, como as ações de obrigações de fazer para tentar manter a contribuição ou aprovar uma cobrança de contribuição assistencial a toda categoria, já que todos usufruem das normas coletivas, são importantes. Sem recursos econômicos, é mais difícil mobilizar, mas acho que nada substitui o trabalho de base e a associação dos profissionais”, acredita Raeffray.

Na análise da advogada, chega a ser cruel a queda na arrecadação dos sindicatos com tantas frentes de lutas em pauta, mas o movimento sindical “tem que resistir e fazer o enfrentamento porque essa é a natureza das entidades”.

“Por mais difícil que seja, este é o melhor e o pior momento. Pior momento porque a reforma está causando uma imensa dificuldade; melhor momento porque é a partir de agora que os trabalhadores começarão a entender de verdade para que serve a entidade, que ela não é um órgão arrecadado, mas um órgão de luta social”, conclui.

Próximos eventos

A Seccional da CSB em São Paulo realizará mais encontros no estado de acordo com o presidente Tiago Pereira. Para também falar sobre reforma trabalhista e ainda a respeito de negociações coletivas e campanhas salariais, o próximo Encontro Regional será dia 23/05, em Campinas.

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