Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1365/2022, que prevê a atualização do piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, representa um avanço nas discussões sobre valorização profissional e melhores condições de trabalho para categorias ligadas à saúde pública.
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O texto estabelece o novo piso salarial em R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais, além de prever intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados. O projeto também atualiza os percentuais de adicional noturno e horas extras, fixando o pagamento em 50% acima do valor regular.
“Foi aprovado por unanimidade. Todos os senadores a favor de corrigir 61 anos de injustiça com a medicina e os dentistas. O projeto segue para a Câmara e nós continuaremos na luta”, alegou Giuliana Mafra, presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Alagoas (SOEAL).
Dias antes da votação, lideranças sindicais estiveram em Brasília para acompanhar as discussões sobre a tramitação da proposta, entre eles o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, e a presidente do Sindicato dos Odontologistas (Sindodonto) e vice-presidente da CSB, Dra. Joana Batista.
As entidades sindicais avaliam que a atualização do piso salarial deve contribuir para o fortalecimento da valorização de médicos e dentistas e para garantir a estabilidade profissional das categorias. Com a aprovação no Senado, a proposta segue agora para o Câmara.
Segundo Joana Batista, melhores condições de remuneração também podem impactar positivamente a qualidade do atendimento prestado à população no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estivemos ao lado de colegas Cirurgiões Dentistas e visitamos os gabinetes dos senadores que compõem a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Não foi uma tarefa fácil, mas tivemos o apoio do Sindicato dos Odontologistas e do Movimento Dentistas do SUS (MDSUS), o que foi imprescindível para as mobilizações. Essa mudança beneficia toda a população, porque profissionais valorizados trabalham melhor. Continuamos firmes na nossa luta até a vitória”, afirma a sindicalista.
(Foto: Reprodução/Magnific)
