A Central dos Sindicatos Brasileiros – Seccional Bahia (CSB-BA) participou, na segunda-feira (25), da reunião do Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente, realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O secretário-geral da CSB-BA, Ary Meneson, compareceu ao evento por convite do Assessor Especial e Secretário Executivo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), Álvaro Gomes.
“A nossa participação neste comitê reafirma nossa atuação em defesa dos trabalhadores baianos e na luta por direitos, que são passos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa”, comentou o secretário-geral.
O Comitê da Agenda Bahia do Trabalho Decente, criado com a presença do atual presidente da CSB-BA, Mário Conceição, foi o primeiro do gênero a ser implantado no país. Desenvolvida em parceria com a Setre, a iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) registra o processo de construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente, lançada em 2007 de forma pioneira e inovadora como a primeira agenda subnacional de trabalho decente implementada no mundo.
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A experiência baiana é fundamentada em quatro pilares essenciais: respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho; geração de mais e melhores empregos; extensão da proteção social; e promoção do diálogo social. A Agenda foi elaborada de forma participativa e suas prioridades estão organizadas em nove eixos temáticos:
- Erradicação do Trabalho Escravo;
- Erradicação do Trabalho Infantil;
- Segurança e Saúde do Trabalhador;
- Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência;
- Promoção da Igualdade de Gênero e Raça;
- Serviço Público;
- Juventude;
- Trabalho Doméstico;
- Empregos Verdes.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente representa uma experiência inovadora que amplia os compromissos assumidos pelo Governo Federal no âmbito hemisférico e nacional para a esfera estadual, aproximando a agenda de trabalho decente à realidade e às necessidades locais, em consulta com os principais atores envolvidos em cada um dos eixos temáticos selecionados.
