Em 2011, eles acusaram Antonio Neto de falsificar e fraudar documentos
Os militantes do ex-MR8, Ubiraci Dantas de Oliveira, Paulo Teixeira Sabóia e Jorge Alves Venâncio se retrataram judicialmente pelas acusações feitas contra o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, em 2011. Na ocasião, Neto era presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e foi acusado de falsificar e fraudar documentos.
As difamações foram divulgadas no site da CGTB por conta da realização do VI Congresso da entidade. Diante da situação, Neto entrou com processos criminais e civis conta os autores.
Na última sexta-feira (30/11), a 24ª Vara Criminal de São Paulo realizou uma audiência para julgar o caso. Sem provas e com a alta probabilidade de serem punidos, os militantes recuaram e pediram o benefício da retratação, previsto no Código Penal. Com isso, eles admitiram ter agido de forma caluniosa e reconheceram a verdade, mas não podem receber punição.
Retratar-se, segundo o dicionário online Michaelis é “confessar que fez uma afirmação ou acusação falsa; desdizer-se de; retirar (o que disse)”. Em termos jurídicos, retratar-se significa o reconhecimento pelo próprio indíviduo de que se desviou do comportamento aceito pela sociedade e por isso deve e está pedindo desculpas. O ofensor reconhece sua culpa, de um lado, mas externa o desejo de, por si só, voltar a adequar-se socialmente, sem a necessidade da imposição de uma pena pelo Estado.
Segundo o professor Luis Regis Prado, pode ser entendida ainda como “declaração feita, depois da consumação do delito, mediante a qual o sujeito reconhece haver dito o falso e manifesta o verdadeiro”. Isso quer dizer que, além de pedir desculpas, o agente deve manifestar a verdade.
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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