A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá em 30 de abril o Seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”, no auditório I do TSE, em Brasília.
O evento é fruto do compromisso de cooperação mútua firmado no ano passado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o MPT para o combate ao assédio eleitoral no meio ambiente do trabalho.
O seminário tem como objetivo promover o debate sobre prevenção e combate ao assédio eleitoral; difundir informações acerca do histórico, conceitos, fundamentação legal, situações concretas e mecanismos de enfrentamento; e aprimorar a atuação dos participantes do sistema de defesa da democracia quanto ao tema.
A discussão é recomendada para juízes e juízas do Trabalho, juízes e juízas Eleitorais, MP do Trabalho, MP Eleitoral, membros de partidos políticos, confederações de empregadores e sindicatos trabalhistas.
As inscrições para comparecimento presencial podem ser realizadas clicando aqui e o evento terá transmissão online pelo YouTube da EJE.
Confira a programação:
SEMINÁRIO “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”
9h30: Abertura
10h -11h: Mesa I – O assédio eleitoral e o novo voto de cabresto
Mediação: Procurador Regional do Trabalho Rafael Marques (MPT),
Participantes:
- Ministra Edilene Lôbo (TSE)
- Procurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira (MPT)
- Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (USP)
11h-12h: Mesa II – O Papel da Justiça e do Ministério Público na coibição do assédio eleitoral nas relações de trabalho
Mediação: Procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves (MPT)
Participantes:
- Ministra Vera Lúcia (TSE)
- Conselheira Renata Gil (CNJ)
- Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no Trabalho Danielle Olivares Correa (MPT)
14h -15h30: Mesa IlI – Instrumentos efetivos no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho
Mediação: Procuradora do Trabalho Melicia Carvalho Mesel (MPT)
Participantes:
- Ministro Mauricio Godinho Delgado (TST)
- Ministro André Ramos Tavares (TSE)
- Procuradora da República e Assessora Especial Nathália Mariel (PGE)
- Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo (MPT)
15h40 – 16h30: Mesa IV – Democracia e Liberdade de Escolha
Palestra Magna
17h: Encerramento
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