Quase 2 mil pessoas foram vítimas de tráfico humano para servirem como mão de obra análoga à escrava no Brasil em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3) pelo Ministério do Trabalho em alusão ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que foi dia 30 de julho.
Os dados são fruto de uma análise qualitativa dos relatórios de fiscalização elaborados pelos auditores fiscais do Trabalho e identificaram que 1.970 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão também foram vítimas de tráfico de pessoas.
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A questão foi incluída nos relatórios dos auditores do trabalho a partir da Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que tem como objetivo prevenir e combater o tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional.
De acordo com o Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas, o tráfico de pessoas envolve diversas formas de coação e exploração, como trabalho forçado, condições análogas à escravidão, servidão e exploração sexual.
As fiscalizações de rotina da Inspeção do Trabalho passaram a integrar o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 2018-2022 e seus resultados são incluídos no Radar do Tráfico de Pessoas.
Detalhes dos dados
Considerando-se todas as vítimas de tráfico de pessoas identificadas pela Inspeção do Trabalho desde a aprovação da lei em 2016, quase metade desse número foi registrado em 2022. Foram 1.970 pessoas no ano passado, diante de 4.888 no total, o equivalente a 40,3%.
Minas Gerais, Maranhão e Bahia registraram maior número de casos de origem de trabalhadores, enquanto Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul foram os principais destinos dos trabalhadores traficados.
O relatório demonstra ainda que 58% dos casos são de tráfico interestadual de pessoas, sendo a maioria das vítimas composta por homens (93%) – predominantemente de etnia preta ou parda (85%) e com baixa escolaridade (23% com até o 5º ano incompleto e 7% analfabetos).
Além disso, 46 vítimas tinham entre 13 e 17 anos quando resgatados.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Matheus Viana, destaca que “a atualização dos dados no painel é essencial para orientar políticas públicas de prevenção e combate ao tráfico humano, especialmente em atividades sazonais e períodos de safra”.
“É fundamental que a sociedade esteja atenta e denuncie casos de tráfico de pessoas para trabalho escravo. O Sistema Ipê permite realizar denúncias de forma anônima, contribuindo para o enfrentamento dessa grave violação de direitos humanos”, disse.
Acesse aqui o Sistema Ipê e denuncie casos de trabalho escravo e de tráfico de pessoas para esse fim. A denúncia pode ser feita anonimamente ou com identificação.
Foto: divulgação/MTE
