Resgates de pessoas em trabalho escravo em 2023 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Fiscalização do Trabalho, resgatou, de janeiro a 14 de junho de 2023, um total de 1.443 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Desde o início do ano, foram fiscalizados 174 estabelecimentos, possibilitando que quase R$ 7 milhões (R$ 6.915.358,66) em verbas salarias e rescisórias fossem pagas aos trabalhadores resgatados.
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No ano passado, no mesmo período, foram 61 ações, tendo sido resgatados 500 trabalhadores pela Inspeção do Trabalho.
Dos 174 estabelecimentos fiscalizados neste ano, 38 deles ocorreram em Minas Gerais, seguido de Goiás, com 21 e Rio Grande do Sul, com 14.
Goiás ficou em primeiro lugar no número de resgates em 2023, com 390 pessoas resgatadas pela Inspeção do Trabalho em condições de escravidão moderna.
Em seguida vieram Rio Grande do Sul, com 304 resgates, Minas Gerais com 207 e São Paulo com 184 pessoas resgatadas.
O cultivo de cana-de-açúcar foi o setor onde ocorreu o maior resgate de trabalhadores, seguidos das atividades de apoio à pecuária, cultivo de uva e a construção de estações elétricas.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o resultado se deve principalmente à atuação dos auditores fiscais da pasta, que coordena as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel em parceira com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada.
As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho escravo, atuando quando demandadas.
A intermediação de mão de obra ilegal ocorre, geralmente, por intermédio dos “gatos”, agenciadores que arregimentaram trabalhadores de outras regiões para atuarem de forma degradante, colocados para laborar de forma extremamente precária, sem as mínimas condições de trabalho decente.
Dados e denúncias
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
As denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O sistema é exclusivo para o recebimento de denúncias e tem versões em inglês, espanhol e francês, com o objetivo de melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.
Veja os dados completos de resgates por Estado em 2023:
UF Resgatados
GO 390
RS 304
MG 207
SP 184
AL 49
PI 43
SC 41
RR 35
PR 31
MA 28
TO 23
ES 23
BA 23
MS 22
CE 19
PA 12
MT 4
RO 4
RJ 1
Fonte: Ministério do Trabalho, com edições de CSB
