O assessor jurídico fala da vitória em primeira instância, e da próxima que será definida no Tribunal de Justiça
“Quem espera sempre alcança, pois para quem luta sempre há uma esperança.” O ditado popular é antigo, mas persiste ao longo das gerações até os dias atuais, já que a cada momento de vitória ele se encaixa como uma luva; situação esta que atualmente coincide com uma realidade próxima, do sistema agrícola, agrário e pecuário do estado de Mato Grosso, mais precisamente os servidores deste segmento, exclusivamente os sindicalizados do Sintap.
O sindicato lembra o clichê para reforçar que sua persistência nas batalhas judiciais nunca se faz em vão, por acreditar que o importante é não desacreditar de seus ideais e ter em cada instância superada mais uma conquista. E esta, se refere à ação da Unidade Real de Valor, processo 383692/2009, da 4ª Vara da Comarca de Cuiabá, que versa sobre as perdas salariais da URV, que impõe reajuste em torno de 12% sobre o salário desses trabalhadores.
Jurídico – “Vencemos a ação e o judiciário acatou nossa tese, determinando que fosse reajustado o salário dos trabalhadores filiados ao Sintap em 11,98%, bem como o pagamento dos valores retroativos aos cinco anos antes da propositura da ação, ou seja desde o ano de 2004. É uma vitória importante, pois os valores de execução serão elevados e além dos valores retroativos haverá implantação deste percentual em todos salários dos filiados ao Sintap, de todos os órgãos.”
A afirmação veio do assessor jurídico, Carlos Frederick, acrescentando que a ação ainda deverá subir ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT para reexame necessário, posto que trata-se de ação contra a Fazenda Pública.
Apesar de ter que passar pela instância do TJMT, os servidores podem articular seus projetos com o aumento que certamente está por vir, segundo o assessor Carlos Frederick, em cerca de um ano e meio, e já que o advogado também adiantou algo animador aos sindicalizados. “Antecipo que a jurisprudência do Tribunal de Justiça é favorável à nossa tese, e temos motivos para comemorar, pois em primeira instância já vencemos, e a ação envolve milhões de reais”, finalizou o assessor.
Sintap-MT – “Perseverar e não desistir de nossas batalhas, até a última instância é mais um de nossos lemas, pois quando Deus transparece que tarda, em verdade é porque tudo vem a seu tempo certo, e em nada Ele falha. Essa luta é antiga e há certo tempo os servidores estão na expectativa de um resultado, que demorou um pouco, mas veio a contento da diretoria, assessoria jurídica e principalmente dos filiados. Este é um exemplo de que em demais ações que tramitam na justiça ou nas vindouras devemos permanecer confiantes e ter o dom da espera, para colher os frutos que chegam a seu devido prazo. Fico imensamente grata aos companheiros que nos confiaram mais essa missão, neste caso em âmbito judicial, e acreditaram na eficiência e competência de nossa assessoria jurídica, a qual está sempre à disposição para pôr em práticas seus conhecimentos neste sentido em prol dos sindicalizados. Entretanto, não adianta nossa assessoria estar sempre a postos e ser eficiente e competente no que faz, se o governo do estado não cumpre o que o judiciário lhe imputa, por isso esperamos que o governador Silval Barbosa cumpra não só no caso desta ação, mas no da produtividade, que há cerca de três anos foi ganha e não recebemos, bem como referente ao nível dos servidores, que também estamos até hoje esperando seu cumprimento”, finalizou a presidente Diany Dias.
Fonte: Sintap-MT
Alexandra Araújo/Sintap-MT
