Mais de 1,4 mil funcionários solicitaram, no ano passado, que o MTE agisse para contornar a situação
A IBM foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego por manter os funcionários brasileiros em categoria irregular, o que os impede de pleitear condições equiparáveis às conquistadas pelo sindicato correto.
O caso foi aberto pelo Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores de TI do Estado de São Paulo), segundo o qual a irregularidade ocorre desde a década de 1970, quando a IBM era registrada como fabricante de aparelhos eletrônicos e mantinha seus funcionários vinculados ao sindicato dos comerciários.
“A IBM detinha de uma classificação de atividade econômica, datada de 1978, que caducou em 1980, por força do artigo 575 da CLT. Daquela data, em que pese ter vendido o seu parque industrial e abandonado por consequência o comércio atacadista, por conveniência não cuidou de atualizar seu cadastro perante a Receita Federal e o IBGE. Esta conveniência empresarial tem um nome: lucro”, diz o sindicato no documento apresentado ao Ministério.
Mais de 1,4 mil funcionários solicitaram, no ano passado, que o MTE agisse para contornar a situação. Na época o Sindpd entrou na história para tentar fazer com que a companhia mudasse a classificação, mas como não obteve sucesso resolveu dar um passo adiante.
“Esperamos, agora, que o MTE aja rapidamente e que consigamos o ajustamento, seja por meio de acordo ou autuação contra a empresa. Os trabalhadores não podem continuar tendo os seus direitos negados pela empresa”, afirma, em nota, o presidente do Sindpd, Antonio Neto.
Procurada pelo Olhar Digital, a IBM não quis comentar a denúncia. Em nota, afirma apenas que está “enquadrada na categoria dos comerciários de acordo com o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica)”.
Fonte: Olhar Digital
