Central amplia luta pela soberania da Petrobrás, do patrimônio nacional e contra o capital especulativo internacional
A Central dos Sindicatos Brasileiros lançou, durante o Seminário Nacional de Formação Política, uma campanha em defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e contra o Projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe a modificação no sistema de partilha do Pré-Sal e a diminuição da participação da Petrobrás na exploração do petróleo brasileiro.
Para a CSB, a proposta do senador tucano destrói a soberania nacional do petróleo e deixa a Petrobrás à mercê do capital especulativo privado nacional e internacional. O presidente Antonio Neto disse que a Entidade vai encampar uma luta contra a tentativa de privatização da Petrobrás. “Não concordamos com isso. Vamos colocar o movimento sindical para dizer ‘não’ a essa proposta entreguista, porque ela quer acabar com os percentuais para a educação e a reindustrialização do Brasil, e colocar o patrimônio do País nas mãos dos interesseiros”, afirmou.
O Projeto de Serra altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobrás no consórcio de exploração do Pré-Sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
Antonio Neto revelou que o atual momento nada mais é do que a repetição da história. “Já passamos por um momento político semelhante, onde os mesmos interesses se movimentaram para impedir a criação da Petrobrás pelo presidente Getúlio Vargas. Foi com a campanha “O petróleo é nosso” que Vargas despertou a sociedade e ganhou as ruas, rompendo o discurso vigente de que apenas o capital privado ou internacional poderia construir e comandar uma organização nacional economicamente forte”, criticou o presidente.
Importância do Pré-Sal
A aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação – o que representa, nos próximos 35 anos, R$ 1,3 trilhão em investimentos – são a mostra de que a Petrobrás é vital para o desenvolvimento nacional.
Durante o Seminário da CSB, os palestrantes já destacavam a campanha orquestrada por grupos estrangeiros interessados em tomar posse do petróleo brasileiro, acabando com a política de nacionalização dos componentes e limitando o potencial estratégico que esta riqueza representa para o povo do Brasil.
“As mesmas aves de rapina, agora na figura de um tucano, assombram a autonomia do Brasil novamente e permanecem à espera de uma chance para tomar aquilo que o Brasil levou 60 anos para consolidar. Por isso, a CSB condena veementemente a proposta da direção da Petrobrás de entregar o patrimônio e a riqueza petrolífera brasileira nas mãos das multinacionais do petróleo”, enfatizou Antonio Neto.
Para o dirigente, a sociedade brasileira precisa estar atenta à necessidade de mobilização em defesa de um patrimônio que é dela. “Vamos lutar contra a venda, a entrega e o desmonte da Petrobrás. O petróleo é e deve continuar sendo única e exclusivamente do Brasil. Em nome daquele homem que, há 61 anos deu sua vida pelo Brasil, é imprescindível que o País lute para que a história não se repita e os brasileiros sejam obrigados a presenciar mais um assassinato de Getúlio Vargas”, reiterou o presidente da CSB.
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