O governo federal anunciou a criação do programa Move Aplicativos, iniciativa voltada para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi que desejam financiar veículos novos com condições especiais de crédito. A medida integra o programa Move Brasil e prevê a liberação de R$ 30 bilhões para estimular a renovação da frota e ampliar o acesso ao financiamento com juros reduzidos.
A proposta foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19). O objetivo é oferecer linhas de crédito mais acessíveis para profissionais do transporte remunerado individual, ao mesmo tempo em que incentiva a aquisição de veículos alinhados a critérios de sustentabilidade ambiental.
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Pelas regras divulgadas, os financiamentos poderão contemplar automóveis novos de até R$ 150 mil, com prazos que podem chegar a 72 meses e possibilidade de seis meses carência. As taxas de juros deverão ser inferiores às praticadas no mercado tradicional, embora os detalhes finais ainda dependam da regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O programa determina que os veículos financiados atendam a padrões ambientais específicos, como os modelos carros flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol, reforçando a proposta de incentivo à renovação sustentável da frota utilizada por trabalhadores do setor.
Quem poderá participar do Move Aplicativos
Para aderir ao programa, motoristas de aplicativo precisarão comprovar atuação ativa nas plataformas digitais por pelo menos 12 meses, além de apresentar histórico de corridas realizadas no período. Já os taxistas deverão comprovar regularidade cadastral e fiscal.
As cooperativas de táxi também poderão acessar as linhas de crédito, respeitando o limite de um veículo financiado por cooperado. Assim, cada beneficiário individual terá direito à contratação de apenas um automóvel dentro do programa.
Outro ponto previsto é a possibilidade de condições diferenciadas para mulheres, incluindo taxas um porcento mais baixas e prazos mais vantajosos. O financiamento também poderá incluir itens de segurança nos veículos.
Processo será digital e simplificado
Segundo as regras estabelecidas, a adesão ao programa será feita por meio de plataforma eletrônica. Os interessados deverão autorizar o compartilhamento de dados necessários para análise de crédito e validação dos critérios exigidos.
No caso dos motoristas de aplicativo, as próprias plataformas digitais serão responsáveis por confirmar o cumprimento das exigências do programa. Já a validação dos taxistas ocorrerá com base em informações da Receita Federal.
Após a análise, os profissionais que forem considerados aptos poderão buscar instituições financeiras habilitadas para concluir a contratação do financiamento.
Prazo para contratação
A medida provisória estabelece prazo de até 120 dias para contratação das linhas de crédito a partir da publicação oficial. Além disso, os veículos elegíveis precisarão ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O governo também prevê a possibilidade de exigir contrapartidas das montadoras participantes, como descontos mínimos para inclusão dos modelos no programa, ampliando o potencial de acesso ao financiamento para trabalhadores do transporte individual.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
