Dois projetos no Congresso Nacional propõem redução da jornada de trabalho

A possibilidade de redução da jornada de trabalho voltou a ganhar destaque após empresas brasileiras aderirem a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana.

Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. Até dezembro, as empresas que aderiram aos testes devem receber treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.

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No Congresso Nacional, pelo menos dois projetos de lei com propostas neste sentido estão em discussão. Em tramitação no Congresso, os projetos não dizem respeito especificamente à semana de quatro dias, mas propõem a redução das atuais 44 horas de trabalho semanais estipuladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Uma das propostas foi apresentada pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Pela proposta, o limite de horas semanais trabalhadas seria de, no máximo, 36 horas com a garantia de que o salário não seria reduzido. Para o parlamentar, a proposta é viável e capaz de “contribuir para a humanidade”.

“O debate sobre a redução da jornada de trabalho cresce em todo o planeta. Esse tema vem de longa data. Já fazíamos esse debate no início da década de 1980. Em 1987 e 1988, em plena Constituinte, nós estávamos lá e diziam que não poderíamos reduzir a jornada de 48 para 40 horas semanais, como era o nosso objetivo, mas tudo bem, saímos de 48 e fomos para 44 horas semanais. Diziam que isso ia gerar desemprego. Pelo contrário, aumentou o número de trabalhadores empregados com carteira assinada”, afirma.

“A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para o empregador e muito menos para o empregado”, completa.

Mudança na Constituição

Outra proposta em tramitação foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019. Pelo texto, a Constituição seria alterada para reduzir a jornada de trabalho a 36 horas semanais. Diferentemente do projeto que está no Senado, o texto propõe um prazo de dez anos para a ideia ser colocada em prática.

Segundo os cálculos do deputado, a medida poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas.

“Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo.”

As propostas são amparadas por um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que afirma que a redução da jornada para 40 horas semanais geraria mais de 3 milhões de novos postos de trabalho.

Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados, segundo a pesquisa.

No entanto, ambos os projetos nem sequer chegaram perto de ser analisados no plenário. O primeiro está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O segundo está na CCJ da Câmara e aguarda o parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).

Tendência mundial

Especialista em gestão e produtividade, Eduardo Cambuy comenta que a redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial com base na promoção da saúde mental, qualidade de vida no trabalho e redução da rotatividade nas empresas.

“A pandemia acabou forçando as instituições a se adaptarem ao teletrabalho, e agora, com a normalização da jornada de trabalho, muitas pessoas perceberam os impactos da possibilidade de redução das horas de trabalho focada na produtividade. Muitas instituições têm cedido ao teletrabalho ou flexibilizado a jornada de trabalho”, diz.

“Por isso, acredito que não é uma questão de futuro, mas é um assunto do presente, uma tendência mundial. Talvez não para todas as carreiras e áreas, mas, certamente, um novo modelo de jornada de trabalho, com base em escalas e formas híbridas, está surgindo e sendo aprimorado”, completa.

Para Mônica Almeida, mestre em psicologia e gestão de pessoas, ainda é cedo para saber se o modelo da semana de quatro dias pode impactar na produtividade.

“Penso que a flexibilidade do modelo híbrido parece representar o caminho escolhido como mostra as atuais pesquisas, como a da Michael Page 2023, inclusive mostrando que a maioria dos entrevistados acredita que esse modelo aumentará o bem-estar, a saúde e a produtividade ao trabalho”, diz.

(Com informações de R7)

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