Dirigentes sindicais de todo o País participaram, nos dias 23 e 24 de março, em Curitiba, do 1º Encontro Nacional de Profissionais Liberais que integram a Diretoria Executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). O evento reuniu mais de 60 representantes de sindicatos, federações e confederação de profissionais liberais filiados à Central.
Na palestra de abertura do Encontro – “Atuação Sindical e Profissionais Liberais” – o presidente da CSB Antonio Neto destacou a importância da presença dos representantes sindicais. “É um orgulho ter na CSB a presença de um grande número de entidades de profissionais liberais. Uma representatividade que enriquece o debate interno e a luta dos trabalhadores brasileiros na atual conjuntura”, disse o dirigente.
Durante a apresentação, Antonio Neto fez um breve e detalhado relato sobre o projeto de terceirização para qualquer tipo de atividade econômica, aprovado na Câmara Federal na última quarta-feira (22). A proposta já havia sido enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998, sendo inclusive já aprovada pela Câmara e tendo sofrido alterações no Senado. O projeto estava desde 2002 esperando ser votado pelos deputados.
Em 2015, lembra Neto, a Câmara aprovou um outro projeto de terceirização com o mesmo teor e o texto está em análise no Senado, mas ainda não foi votado. “Vamos continuar as negociações no Legislativo e aguardar que o Senado analise a PL 4330/04, que também trata da terceirização e que teve uma discussão mais ampla com as centrais. O líder do governo garantiu às centrais que os dois projetos serão unificados e apenas um iria para sanção presidencial”, explicou.
Na avaliação do presidente da CSB, todo projeto de terceirização precisa ser analisado com extremo cuidado. “Já temos atualmente diversos setores da economia que utiliza trabalho terceirizado e que também necessitam de regulamentação”, ressalta. Para explicar o quanto a terceirização é um tema complexo, Antonio Neto ainda citou o exemplo de grandes empresas multinacionais espalhadas pelo mundo que tiveram de rever processos de terceirização de mão obra por causa da queda de qualidade dos produtos ofertados no mercado.
Ao final da palestra, Neto também destacou a capacidade dos trabalhadores e do movimento sindical de se reinventarem na luta pela manutenção de direitos e conquistas. “Precisamos estar unidos e preparados para enfrentar a luta contra as reformas da Previdência e trabalhista. Não podemos nunca esquecer que muitos morreram para que conquistássemos a diminuição da jornada de trabalho de 16, 12 para 8 horas diárias, melhores salários e condições de trabalho mais dignas”, finalizou Neto.
Cenário
Já o secretário nacional de Finanças e coordenador-geral da CSB/PR, Juvenal Pedro Cim, fez uma análise breve da conjuntura econômica e política do País. “O Brasil passa por um cenário político instável, em que presenciamos os três poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] unidos para precarizar as conquistas dos trabalhadores. Neste momento de enfrentamento, cabe ao movimento sindical entender o passado para enfrentar o futuro”, defendeu.
Na opinião de Juvenal Cim, além das lutas que os trabalhadores terão pela frente em 2017, como a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, a CSB, segundo ele, tem como desafio também defender as instituições democráticas, contribuir com propostas concretas para o desenvolvimento e planejamento econômico e de combater o desemprego. “Se não ocorrer crescimento econômico, como vamos recuperar os 13 milhões de postos de trabalho perdidos nos últimos anos e combater a crescente pobreza?”, questiona.
O outro debatedor sobre o tema “Atuação Sindical e Profissionais Liberais”, o presidente da CNPL (Confederação Nacional de Profissionais Liberais), Antônio Carlos Schimitt de Azevedo, realizou uma análise mais específica sobre a realidade profissional no País e elogiou a maneira que CSB trata os mais diversos profissionais liberais filiados à Central. Azevedo relatou a dificuldade de atuação que as entidades sindicais da categoria enfrentam no cotidiano e a importância da CNPL ter se aproximado das centrais sindicais, mesmo não sendo filiada a nenhuma delas.
Na avaliação do dirigente da CNPL, a terceirização aprovada pelo Congresso atingirá também os profissionais liberais. “Ao contrário do que muitos pensam, atualmente boa parte dos profissionais liberais são trabalhadores formais, contratados pela CLT e a terceirização vai precarizar ainda mais as relações entre capital e trabalho”. Segundo Antônio Azevedo, os profissionais liberais enfrentam praticamente quase as mesmas dificuldades que os demais trabalhadores e por isso, estão engajados na luta contra a reforma da Previdência e a trabalhista.
O secretário Nacional dos Profissionais Liberais da CSB, Cezar Amin Pasqualin, explicou que o encontro superou as expectativas e tem como objetivo: aprimorar a organização e aprofundar o debate de questões relativas a algumas categorias de profissionais liberais. O encontro também busca ampliar a influência da Central na área sindical, assim como na sociedade.
O evento
Além de questões específicas dos profissionais liberais, na programação do evento, estavam previstos debates sobre as reformas da Previdência e trabalhista, a conjuntura nacional e a participação sindical na política partidária. A abertura do Encontro foi às 9h do dia 23 de março, com a presença do presidente da CSB Antonio Neto, que juntamente com os dirigentes nacionais da Central, Juvenal Pedro Cim e Carlos de Azevedo, participou da mesa redonda e do painel de debates sobre “Atuação Sindical e Profissionais Liberais”.
No mesmo dia, ainda houve o painel de debate “Perspectivas e Rumos da Previdência Social”, com o Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD-PR), e a mesa redonda e o painel de debate “Reformas Trabalhistas, o que esperar?”, com os debatedores Célio Neto, professor e especialista em Direito do Trabalho, Christhyanne Regina Bortolotto, advogada Trabalhista, e Sandro Lunard, professor de Direito do Trabalho da UFPR.
O senador Alvaro Dias (PV-PR) foi o convidado para falar sobre “Conjuntura Nacional – Uma visão parlamentar”. A palestra e o painel de debates com o senador paranaense ocorreram no dia 24 de março, seguidos da palestra do vereador de Curitiba e dirigente sindical, Cacá Pereira (PSDC), que falou sobre “Política Sindical e Política Partidária – É possível a compatibilização?”.
Fonte: Coordenação do Encontro
