Antonio Neto fez uma apresentação da CSB, citando apenas algumas de suas conquistas e demonstrando a postura da Central enquanto entidade que fortalece os sindicatos e qualifica seus dirigentes sindicais
A Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB é uma das parceiras do Seminário de Integração Sindical de Mato Grosso, realizado para debater o tema “Conjuntura e Direitos”, de 28 a 30 de Setembro, no Hotel Fazendo Mato Grosso, com cerca de 35 dirigentes sindicais presentes no evento. O presidente Antônio Fernandes Neto, palestrou sobre a entidade que preside, permeando por algumas conquistas da Central, perfil, princípios e objetivos. As explanações foram muito enriquecedoras e Neto incitou a participação dos dirigentes sindicais, que fizeram algumas indagações ao presidente.
INÍCIO
Fundação – Neto retomou a criação da entidade e disse que a CSB começou a se organizar em Fevereiro de 2012, quando ele foi eleito com votos inclusive de alguns companheiros do estado de Mato Grosso. No início eram 35 sindicatos, em que ainda não se tinha a sonhada “Aferição”, cujo critério exige 100 sindicatos, bem como estar organizado no mínimo em cinco regiões do país, e ter pelo menos cinco sindicatos em cada uma destas, e ainda atingir 7% dos sindicalizados do Brasil; 5 (cinco) Federações (ES/RJ/MG/MT). E por regiões brasileiras estão organizados, no Sudeste – 47%; Sul – 23%; CO – 13,29%; NE – 11% e NO – 4%.
Aferição – Em 2013 os sindicatos pertencentes à Central foram aferidos, e com o corte dos 7% exigidos para o país, também registrados. Contudo, o resultado definitivo disto saiu apenas em 2015, segundo Antônio Neto, face ao contragosto algumas Centrais que não queriam esta aferição, e hoje são quase 600 sindicatos aferidos, sendo 16,24% do serviço público, a maioria de âmbito municipal; somados aos cerca de 200 (duzentos) que estão em fase de organização, os quais estão nascendo agora.
CONQUISTAS
Sindicatos – Para reforçar qual é a ideia central da CSB, Neto foi à ponta de todo esse processo, as conquistas, e lembrou apenas a primeira conquista da Central, o aumento real de 72% para o salário mínimo; e a segunda, o “empréstimo consignado”, que num momento em que o endividamento com banco era gritante, e o consignado vem como alternativa, jurando entre 2% e 2,5% ao mês, que ele já considera muito alto. Isto, para reiterar que o foco da entidade são os “Sindicatos” que, estando fortalecidos, sua atuação atinja as conquistas aos seus representados. “Nosso compromisso é que a Central sirva para fortalecer a luta do sindicato, que é a luta dos trabalhadores, e aí remetemos até o nosso nome, e por isso optamos por não ter o termo ‘trabalhador’ na logomarca, porque quem representa o trabalhador é o sindicato, e nós representamos os sindicatos, sendo nosso papel é fortalecer o sindicato e qualificar os dirigentes sindicais para que eles atuem na sua base com seus trabalhadores”, explicou Neto.
PERFIL
Diversa – A CSB é uma mescla de servidores públicos, profissionais liberais, empregados celetistas, autônomos, rurais e avulsos. E o presidente da CSB reitera que a Central quer preparar, capacitar os dirigentes sindicais para o enfrentamento do dia a dia na gestão de suas entidades, formar líderes, oferecer formação em administração sindical, área financeira, etc. “Estamos fazendo exatamente aquilo que acreditamos: Uma varredura dentro dos sindicatos que nunca tiveram nenhum prestígio, nenhuma ajuda e respeito das grandes Centrais. Pra nós não importa o tamanho do sindicato; nós queremos e temos que formar dirigentes sindicais; e nós sabemos as dificuldades dos pequenos sindicatos; porque os grandes não as tem; inclusive, achamos que os sindicatos têm obrigação de ajudar os pequenos. Então, conseguir juntar sindicatos que ajudem a ajudar os outros é o que nos importa; e a Central tem esse perfil, de fortalecer os sindicatos para ampliar a conquista dos trabalhadores, discutindo política, porque quem odeia política é governado por aqueles que não a odeiam”, frisou.
Sem Cobrança – A CSB tem uma série de diferenças de outras Centrais. A primeira delas, é que não cobra mensalidade dos sindicatos, para não permitir que nenhum sindicato seja tolhido da possibilidade de participar do Congresso. “Nós decidimos na Fundação, que no Congresso, que é a melhor hora, em que estão todos os sindicatos filiados são convocados a participarem do Congresso, para mandar seus delegados por conta da Central, de avião, com passagem, hospedagem e alimentação pagas para que eles tenham direito a voz e voto. E além disto, porque se já pagamos 10% da Contribuição Sindical para as Centrais, por que pagar 2 vezes e também pagar uma mensalidade? Não tem lógica!
Horizontal – Antônio Neto entende que, filiar o sindicato a uma Central é mais que uma forma de organização, uma necessidade dos trabalhadores, um gesto de coragem e compromisso com o país, lembrando, o palestrante Aires Ribeiro, em sua afirmação de que as Confederações deixaram de ocupar os espaços políticos de intervenção dentro do Estado Brasileiro, e observou: “Espero que a dele seja diferente de todas as outras”. Sendo assim, Neto diz que Centrais vieram para ocupar esse espaço, e na horizontal tudo que perpassa os trabalhadores quem ‘mexe’ é a Central, a exemplo do Programa de Habitação Nacional, assim como a Saúde, Educação, Salário Mínimo, etc, já dá para o sindicato de um município de qualquer canto do país se deslocar para discutir estas questões nacionais.
Progressista – “Esse nosso princípio nacionalista significa que vamos defender o patrimônio da riqueza, e a riqueza da nação que pertence aos trabalhadores, e aí entramos para discutir questões como a das empresas estatais, pré-sal, riquezas minerais, a monocultura da soja, buscando diversificar a cultura agrícola do país para evitar o que aconteceu com a cultura da Café em 1929. Então, a Central deve catalisar as forças progressistas que vão mostrar os seus interesses com o povo brasileiro, não importa o regime, o importante é que a sociedade, os trabalhadores, o povo em geral não vivam nessa miséria, não tenham esse sofrimento. A Central deve primar pelo seguinte: Da Porta pra dentro da Central não tem partido político, com apenas os interesses progressistas do Brasil; já da porta pra fora se pode ser partido A, B ou C, etc”, avalia o presidente.
Unicidade – Antônio Neto acrescenta que a CSB é defensora da Unicidade Sindical, reiterando novamente Aires Ribeiro, a respeito da Convenção 151 que está por regulamentar, o Decreto 7944 remete que só serão considerados sindicatos para efeito da Convenção 151 aqueles que estiverem nos conformes do Artigo 8º da Convenção, ou seja, remeteu tudo para este, Artigo, para a Unicidade Sindical. “Como vamos resolver este imbróglio não sabemos, porque tem o ‘patrasmente’ e tem que ter o futuro, mas vamos ter que resolver, porque tem sindicato que fica com 80 a 100 pessoas representadas, só para cuidar dos interesses corporativos destes, e sabemos sim, que temos que juntar todos os trabalhadores, do serviço municipal, por exemplo, para criar apenas um sindicato desta categoria; assim como no setor privado, a exemplo do segmento dos comerciários, também num município só deve ter um sindicato desta categoria; mas infelizmente para o funcionalismo público o Artigo 37 foi muito amplo e permitiu o Pluralismo Sindical, um erro crasso contra a nossa defesa, porque defendemos o inverso disto. E aí se vê em certos municípios as divisões entre as categorias do funcionalismo público”, explicou.
Pluralismo – “Nós já conquistamos o Pluralismo Partidário, mas está na hora de criarmos o Pluralismo Sindical.” Neto diz que a frase já dita por alguém é “bonita”, contudo, observa que não dá para se comparar, uma vez que no movimento sindical isto significa que, se uma corrente ideológica perde uma eleição ela sai e funda outro sindicato; assim como perdendo na Federação funda-se outra, e assim sucessivamente. Por isso, a CSB defende então a Unicidade Sindical, pois o que se quer e espera é o Pluralismo Sindical como é na Política, a exemplo, de um candidato que disputa uma eleição que chama os partidos que ele quer compor em sua campanha, e se ele perde a eleição “não funda outra cidade”, mas espera 4 anos para disputar novamente; e caso ganhe o pleito vai administrar junto com esse conjunto de partidos que estavam com ele.
Diretoria – A seu ver, a Unicidade Sindical é o reflexo da convivência democrática e pluralista. “Para nós que somos defensores da Unicidade Sindical, o Pluralismo tem que estar dentro da Diretoria; logo, esta tem que ter pessoas de todas as vertentes políticas, religiosas ou não, que queiram compô-la. Partido é ‘parte’, ou seja, a visão de um grupo sobre a sociedade; e o sindicato não é partido, é ‘todo’, representa uma categoria, por isso o conceito de Unicidade Sindical é fundamental a ser defendido. Então, um dos princípios que temos é o de defender a liberdade de autonomia dos trabalhadores para suas organizações sindicais, e acima de tudo sempre dizendo que é preciso ter Unicidade Sindical e também a Contribuição Compulsória, porque sem recurso não se faz enfretamento com a elite, prefeito, empresa, com nada, pois tem que prepara campanha, fazer boletim, convocar os trabalhadores, carro de som, como vamos comprar isto?”, indagou.
Contribuição Compulsória – “Quem paga a conta diz a hora de levantar da mesa”… A frase remete a mais uma lição que Neto diz ter aprendido com o pai, o que ele carinhosamente intitula como “Velho Guarino”, ex-dirigente sindical dos ferroviários. E o presidente da CSB reforça: “Se não forem os trabalhadores que pagarem a conta do sindicato para sustentar a luta dos trabalhadores, quem vai pagar? Será a corrente política do prefeito, a ideológica do partido, a religiosa que vai financiar o sindicato para as lutas dele? A quem responderá o sindicato, aos trabalhadores ou a quem financia? Está claro para nós que tem que sair do bolso do trabalhador a contribuição para que o sindicato seja forte, e nós temos que convencer os trabalhadores disto. E é por isso que defendo a Contribuição Compulsória, que é a contribuição sindical, como primeira fonte de recurso, mesmo contrariando o patrão, que o ameaça se ele se sindicalizar, mas aí vem o desconto compulsório, mas o trabalhador sabe que este dinheiro vai para organizar o sindicato, com um departamento jurídico, estrutura, etc; então, a Contribuição Compulsória é um habeas corpus do trabalhador e este não se compromete com o patrão”, comparou.
DÚVIDAS
Pluralistas – Após sua apresentação, Antônio Neto disse que seu objetivo no Seminário é sair deste “rouco de tanto ouvir”, enfatizando que espera a participação dos dirigentes sindicais presentes. “Hoje vim aqui mais para ouvir que falar; e o máximo que pode acontecer é eu não saber responder, mas quem sou eu para achar que sou sabedor de tudo”, afirmou. Dentre os muitos indagadores, a presidente Diany Dias perguntou sobre a postura da Central em relação aos partidos existentes no país, e Antônio Neto respondeu: “Nós somos ‘plurais’ enquanto entidade, e somos pluralistas porque achamos que ‘os partidos é que têm que servir a CSB’, e ‘não’ a central servir os partidos.”
Convite – “Só tenho a agradecer a paciência e, é claro, fazer o convite para aqueles que ainda não são filiados à Central, que nos dê a honra de junto conosco ajudar a construir uma Central. Quando começamos a construí-la vimos que não havia – e não há – uma receita de como criá-la e não sabíamos o que era preciso para tal; mas é fato que já estivemos em outras Centrais e sabíamos o que ‘não fazer dentro de uma Central’. Então, queremos que nos ajude a construir essa entidade em defesa da classe operária de trabalhadores e funcionários públicos.
