Política de valorização do salário mínimo fortalece a economia – Clemente Ganz

A política de valorização do salário mínimo (SM) vai voltar. As centrais sindicais e o governo negociam a nova regra. A política de valorização do SM implementada desde 2004 garantiu um aumento real de mais de 78%.

Atualmente o valor do SM é de R$ 1.302,00¹, dos quais R$ 584,00² correspondem ao aumento real, o que incrementa anualmente em mais de 400 bilhões a massa de rendimentos da economia, atingindo cerca de 54 milhões de trabalhadores.

A proposta que as centrais sindicais apresentaram ao governo é a seguinte:

  • Aplicar o reajuste anual do INPC para repor o poder de compra.
  • Aumento real segundo o crescimento da economia medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Essa é a mesma regra que esteve em vigor até 2018, com sucesso.

A proposta apresenta também medidas para acelerar o aumento do SM, para que se aproxime mais rapidamente do valor necessário para cumprir os preceitos constitucionais de atender às necessidades básicas do trabalhador e da sua família.

Nos próximos três anos, implementar o aumento real não aplicado pelo governo anterior de 5,4% e considerar um piso mínimo de aumento de 2,4% sempre que o PIB for menor que esse percentual.

Essa proposta considera que o aumento do SM é parte de uma estratégia de sustentação do crescimento econômico, porque amplia o consumo das famílias ao elevar o salário base da economia, aumentar a participação da renda do trabalho e enfrentar múltiplas formas de desigualdade.

Uma política bem estruturada de valorização do SM proporciona consistência entre o crescimento do agregado econômico e a sua distribuição para a base salarial. Esse aumento da base salarial fica correlacionado ao incremento da produtividade e é levemente redistributivo. A previsibilidade sobre a formação dos custos do sistema produtivo a partir da base salarial é fortalecida com a antecedência devida e sem surpresas.

Projeta o incremento da massa salarial envolvendo mais de 54 milhões de trabalhadores, base para o consumo das famílias e indicador do potencial da demanda futura para toda a economia.

Essa informação permite ao setor produtivo planejar e sustentar investimentos na produção para atender a demanda, o que contribui para a formação de um círculo virtuoso de crescimento econômico de médio e longo prazo sustentado pelo investimento e pelo consumo.

Essa dinâmica virtuosa é incentivo às empresas para o investimento em inovação tecnológica, elementos essenciais – junto com a educação – para o incremento da produtividade do trabalho.

Orienta a formação da renda do trabalho de milhões de trabalhadores por conta própria, autônomos, cooperados, entre outros. Ao mesmo tempo, elevando a base salarial da economia, atua para diminuir as desigualdades entre os salários.

Sustentando o crescimento econômico, a política de valorização do SM, abre caminhos consistentes para a geração de bons empregos e postos de trabalho de qualidade.

A valorização da base salarial impacta as regiões com mais trabalhadores que recebem salários referenciados no SM como, por exemplo, a Região Nordeste. Dessa forma, atua para reduzir as desigualdades territoriais e regionais.

Mulheres, negros e jovens são os que mais têm remuneração vinculada ao salário mínimo. Valorizá-lo é uma forma de combater as desigualdades de salário entre homens e mulheres, brancos e negros e dar proteção aos jovens que entram no mundo do trabalho.

Com esses efeitos benéficos para a dinâmica econômica e a vida em sociedade, uma política de valorização do salário mínimo é parte essencial de um projeto de desenvolvimento econômico e socioambiental e um ótimo instrumento para o Brasil promover transformações estruturais.

[1] Para maio, o presidente Lula anunciou que o valor será aumentado para R$ 1.320,00

[2] Sem o aumento real o valor do SM seria de R$ 718,00

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, consultor sindical e ex-diretor técnico do Dieese ([email protected])

 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Compartilhe:

Leia mais
reunião tst centrais sindicais
Centrais têm reunião com presidente do TST sobre contribuição assistencial e emprego no RS
APOIO À NOTA TÉCNICA Nº 09 DA CONALIS
Centrais sindicais dão apoio à Nota Técnica da Conalis (MPT) sobre contribuição assistencial
acordo rodoviários porto alegre trt
Rodoviários de Porto Alegre terão reajuste no salário e no vale-alimentação
Apoio Financeiro RS prorrogado
Governo amplia prazo para empresas do RS aderirem a Apoio Financeiro a funcionários
prodesp descumpre cota jovem aprendiz
Tarcísio promete 60 mil vagas de Jovem Aprendiz, mas Prodesp descumpre cota
Fachada ministério do trabalho
Ministério do Trabalho notifica 1,3 mil sindicatos para atualizar informações; acesse a lista
falecimentot josé alberto rossi cnpl
Nota de pesar: CSB lamenta falecimento de José Alberto Rossi, ex-presidente da CNPL
3a plenaria conselhao
Centrais defendem esforço maior contra a desigualdade em plenária do Conselhão
Desemprego no Brasil cai em 2024
Desemprego no Brasil cai de 8,3% para 7,1% em um ano; massa salarial cresceu 5,6%
Encontro sindicatos BR-CHINA SP 2
CSB recebe sindicalistas chineses para apresentar atuação sindical no Brasil