O Ministério do Trabalho e Emprego convida para uma palestra nesta quinta-feira (12) sobre a experiência espanhola de mediação e negociação coletiva. A palestra será ministrada por Marcos José Perez, especialista em Trabalho do Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha e terá transmissão ao vivo pelo canal no Youtube do MTE (acesse aqui o link da transmissão), a partir das 9h.
O encontro faz parte da cooperação internacional entre Brasil e Espanha, que está possibilitando troca de conhecimentos e experiências na área do trabalho, com o governo espanhol prestando assistência técnica aos servidores do MTE. A parceria abrange seis áreas estratégicas, com o objetivo de aprimorar a qualificação e a inspeção do trabalho no Brasil.
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Anualmente, o Ministério do Trabalho e Ação Social da Espanha lança um edital para oferecer assistência técnica aos países ibero-americanos e africanos. Em 2023, o Brasil retomou sua participação nesse processo, apresentando uma proposta que foi prontamente atendida pela Espanha.
Os temas das seis áreas de assistência técnica são:
- Mediação coletiva de trabalho e promoção do diálogo social;
- Ferramentas para detectar fraudes na legislação trabalhista utilizadas pela Inspeção do Trabalho espanhola;
- Organização, gestão e funcionamento da Inspeção do Trabalho na Espanha;
- Controle das plataformas digitais e investigação de fraudes na contratação irregular de trabalhadores independentes;
- Implementação de políticas trabalhistas para jovens;
- Implementação de políticas de qualificação de trabalhadores.
Essa cooperação internacional entre Brasil e Espanha reflete um compromisso mútuo em aprimorar as práticas e políticas trabalhistas, beneficiando os trabalhadores e fortalecendo as relações bilaterais.
Informações da palestra:
