O papel dos sindicatos na defesa dos trabalhadores também pautou o lançamento do encontro em São Paulo
Dirigentes de entidades sindicais lotaram, na manhã desta quinta-feira (27), o auditório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), na capital paulista, para o lançamento da 14ª edição da Jornada Nacional de Debates, que tem como tema central a reforma trabalhista, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no começo de julho.
O evento, que aconteceu simultaneamente em outros estados brasileiros, contou com a apresentação do diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, que explicou aos participantes o atual contexto que levou à aprovação das reformas, o que a reforma muda na vida dos trabalhadores e entidades sindicais, os objetivos dela e alguns pontos polêmicos, como as comissões que serão formadas nos campos de trabalho e os novos modelos de contrato, que devem flexibilizar as relações trabalhistas.
Para Clemente, a reforma faz parte do ciclo de perdas de direitos sociais e desmonte do papel social do Estado. Dentro deste ciclo estão a PEC do Teto, aprovada em dezembro de 2016, a Lei da Terceirização, aprovada em março de 2017, reforma trabalhista e a reforma da Previdência.
“Haverá redução de direitos porque eles vão ajustar o custo do trabalho. Esse projeto não veio para fazer brincadeira, eles vieram para reorganizar e para mudar a área da Justiça do Trabalho, a organização sindical e as condições de trabalho. O projeto cria um menu de possibilidades de flexibilização do contrato, jornada e condições de trabalho, além de facilitar na demissão. Temos o trabalho intermitente, trabalho temporário, terceirização, trabalho autônomo, o intervalo intrajornadas, parcelamento de férias, salários poderão ser reduzidos, gestantes em lugares insalubres, reduz gratificações, comum acordo, revogação do direito de assistência na homologação, entre outros itens”, explicou.
Papel dos sindicatos
Segundo o diretor técnico, esse também é o momento de os sindicatos repensarem suas estratégias para as campanhas salariais e toda estrutura sindical.
“Os sindicatos terão que repensar suas campanhas salariais, suas lutas e sua organização considerando que daqui para frente o ajuste é estrutural. Ou nós repensamos a nossa organização sindical ou nós vamos legalizar e legitimar todo esse tipo de bandalheira contra os trabalhadores. Pensar no processo de negociação daqui para frente significa entender que a convenção coletiva não é mais sozinha, o principal instrumento de regulamentação das relações de trabalho. Precisamos entender também que a organização no local de trabalho passa a ser muito mais importante. Tudo que a gente colocou nas convenções para proteger contra a flexibilização do contrato virá para ser desmontado, precisamos entender as formas de contratação e saber como nós vamos resistir a isso. As nossas estratégias de negociação vão ter que considerar outros elementos, o reajuste salarial não será o mais importante na negociação”, explicou.
Segundo o palestrante, a reforma limita a atuação dos sindicatos em três aspectos: na negociação, na comissão e no financiamento. “Sem dúvida a questão do financiamento é importante, mas o mais grave é que a reforma retira o poder de negociação do sindicato, que se não negociar do jeito que as empresas querem, elas vão negociar diretamente no chão da empresa com uma comissão ou com o indivíduo. O poder de negociação dos sindicatos será frontalmente atingido, alterado e enfraquecido. Quebra-se a coluna de representação na negociação”, completou o diretor.
O DIEESE também aconselhou as entidades sindicais a manterem jornadas, debates e encontros por categorias ou por setores, além de refletirem sobre organização sindical e como lutar contra os retrocessos.
Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Gervásio Rodrigues acredita que dentro da reforma há um conjunto de inconstitucionalidades.
“Em cada linha que eu leio neste projeto está claro o ódio do capital contra os trabalhadores. Precisamos tratar o capital como capital e patrão como patrão. É mentira dizer que somos iguais ao empregador, o trabalhador é hipossuficiente em suas ações frente a frente com o capital. As ações deveriam ser um pouco mais agressivas. Vocês não devem votar nesses partidos que estão juntos com esse grupo de canalhas que estão em Brasília contra os trabalhadores. Vamos fazer a revolução em 2018 votando”, finalizou Rodrigues.
