Presidente do Senado, vice-presidente da República e lideranças partidárias se mostraram favoráveis a apoiar a Central para destravar pauta trabalhista
A Campanha Nacional pela Ampliação dos Direitos Trabalhistas, promovida pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) entre os dias 26 e 28 de fevereiro, em Brasília, mobilizou dirigentes e representantes de vários sindicatos filiados à entidade. Entre as bandeiras de luta da CSB estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a regulamentação das Convenções 151 e 158, o fim do fator previdenciário, a consolidação dos direitos dos trabalhadores e a melhoria na distribuição da renda.
Os três dias foram permeados por encontros com diversas autoridades, entre as quais o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, o vice-presidente da República, Michel Temer, além de dezenas de parlamentares e lideranças partidárias.
A CSB expôs banners em todos os postes da Esplanada dos Ministérios com a logomarca da Central e as principais palavras de ordem que integram as bandeiras de luta da entidade. Além disso, foi entregue aos parlamentares um kit da CSB, que incluía o manifesto da entidade, o jornal a relação da diretoria e brindes, como mouse pad, canetas e botons.
Encontros com parlamentares
No primeiro dia da ação, os representantes da CSB, liderados pelo presidente da entidade, Antonio Neto, se reuniram com o senador e presidente do PMDB Valdir Raupp para apresentar ao parlamentar a pauta trabalhista defendida pela Central.
O senador Raupp colocou o PMDB à disposição da CSB e dos sindicatos. Destacou também a força do partido na Câmara e no Senado, fator importante para debater e apoiar a pauta trabalhista, bandeira de luta da CSB nessa ação na capital federal.
“Eu quero me colocar à disposição da CSB. Nós respeitamos todas as filiações, as correntes partidárias, as criações de novos partidos. Com os líderes, você pode agilizar os projetos para as categorias. E o PMDB ficará como suporte para ajudar nos trabalhos necessários”, complementou Valdir Raupp.
Audiências no Senado e no Palácio do Planalto
No dia 27 de fevereiro, os dirigentes tiveram um encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer. Antonio Neto entregou o manifesto da CSB que contém todas as bandeiras da pauta a ser discutida no Congresso. Michel Temer se mostrou receptivo e interessado nas questões. “Vamos lutar juntos”, defendeu o vice-presidente.
Michel Temer e Antonio Neto relembraram a trajetória de ambos como lideranças importantes nas articulações pelas causas trabalhistas. “Estaremos em qualquer lugar quando a luta for em prol dos trabalhadores”, finalizou Neto. O vice-presidente se dispôs a analisar as questões da pauta trabalhista proposta pela CSB e a manter um diálogo com o movimento sindical e representantes da classe trabalhadora.
A convite de Michel Temer, Antonio Neto participou de um jantar em homenagem ao senador José Sarney (PMDB-AP), no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. O presidente da CSB se encontrou com a Presidenta Dilma Rousseff e demais integrantes do governo. Neto estava acompanhado do presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas, Mario Limberger, e do Assessor Parlamentar da Central, Ernesto Pereira.
Reunião com o Presidente do Senado
Os dirigentes da CSB se reuniram também com o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), para apresentar ao parlamentar, além da redução da jornada, a defesa da PEC para que servidores públicos não recebam salário-base menor que o mínimo. “Para mascarar, inserem uma série de benefícios e gratificações, que não estão incorporados no salário do trabalhador, para atingir o valor do salário mínimo. Ele pode até receber os vencimentos acima, mas o salário-base dele fica abaixo, e isso é inadmissível”, enfatizou o presidente da CSB, afirmando que a Central vai lutar para que o salário-base dos servidores seja, pelo menos, equivalente ao salário mínimo, para que eles não sofram defasagem na aposentadoria.
Renan Calheiros se propôs a criar comissão para debater pauta dos trabalhadores, mostrou interesse pela questão e disse sempre lutar pela defesa do salário mínimo. “Vocês sabem que eu estive aqui na presidência do Congresso Nacional e no Senado em outras duas oportunidades. Nessa época nós estabelecemos parcerias em todas as direções. Uma delas, que carrego com muito orgulho porque nós designamos aqui, foi propor uma política de valorização do poder de compra do salário mínimo. Essa proposta foi levada pelas centrais ao presidente Lula, que acabou adotando isso como critério”, pontuou o presidente do Senado.
O senador Paulo Paim (PT/RS) também recebeu a CSB, e as propostas apresentadas pelos dirigentes da entidade entusiasmaram o parlamentar. “As 40 horas semanais é um projeto meu. O fim do fator previdenciário, a contribuição negocial e assistencial, e o reajuste dos aposentados eu aprovei aqui no senado, e está agora na Câmara”, exemplificou. “Contem comigo, sou parceiro da Central. O Neto sabe o carinho que tenho por ele e não poderia terminar sem dizer isso. Viva a CSB. Ela veio pra ficar” finalizou o senador.
Reunião com o vice-presidente da Câmara
Ainda no dia 27, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT/PR), mostrou entusiasmo ao receber dos dirigentes da Central a pauta trabalhista. “Uma conversa como essa é enaltecedora. E por se tratar dos trabalhadores, é muito justo”. O mesmo aconteceu com o Nilton Capixaba (PTB-RO), que recebeu os representantes da CSB com disposição e se comprometeu a estudar o manifesto da entidade.
Audiência com o Ministro do Trabalho
Antonio Neto se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, em duas oportunidades, uma delas para discutir a alteração das regras de concessão de registro sindical. A portaria busca garantir a legitimidade dos pleitos de registro sindical, dar mais transparência, controle e rapidez neste processo. “Vamos implantar um novo SDP, que garantirá a análise em ordem cronológica dos pedidos de registro ou alteração sindical e ao mesmo tempo garantir a tramitação das demais fases do processo, com distribuição imediata”, afirmou o ministro.
Dirigentes da CSB e de sindicatos e federações dos administradores do Maranhão participaram de duas audiências com os deputados Weverton Rocha (PDT/MA) e Simplício Araújo (PPS/MA) para pedir aos parlamentares apoio às bandeiras de luta da categoria e apresentar aos deputados a evolução da Central. Os parlamentares se mostraram empenhados em trabalhar em prol dos administradores.
Durante a ação da CSB, os dirigentes da entidade e os representantes dos agentes penitenciários do Distrito Federal se encontraram com o senador Gim Argello, líder do PTB no Senado. O presidente da Central expôs a luta contra o veto ao PLC 87/2011, que regulamenta e autoriza o uso de armas de fogo pelos agentes penitenciários fora do horário de serviço. A entidade pediu apoio ao parlamentar, que reagiu positivamente aos ideais propostos. “As portas do gabinete estão sempre abertas, conte com o nosso apoio”, finalizou.
Filiação, apoio dos deputados e repercussão da campanha
No dia 28 de fevereiro, a CSB filiou-se ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A cerimônia de filiação aconteceu na Câmara dos Deputados durante a Campanha Nacional pela Ampliação dos Direitos Trabalhistas, promovida pela Central em Brasília. O DIAP possui 900 entidades sindicais que compõem sua base, e atua nos poderes da República, em especial no Congresso Nacional, dando auxílio técnico-legislativo. O DIAP apoia e defende a pauta trabalhista proposta pela CSB.
Vários parlamentares tiveram a oportunidade de receber as propostas da CSB. Os deputados Raimundo de Matos (PSDB/CE), Chico Lopes (PC do B/CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Weliton Prado (PT-MG), Aracely de Paula, Marinha Raupp (PMDB-RO), Edinho Araújo (PMDB-SP), entre outros, manifestaram satisfação com o empenho da Central em organizar um evento oficial em Brasília.
Jair Bolsonaro (PP/RJ) e Domingos Sávio (PSDB/MG) se mostraram entusiasmados com as bandeiras da pauta trabalhista. O deputado federal pelo PSDB iniciou seu discurso na Câmara, no mesmo dia, saudando a CSB. “Eu quero registrar que estão presentes, nesta Casa do povo brasileiro, os representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros, o seu presidente, o Sr. Antônio Fernandes Neto, e várias outras lideranças sindicais. Quero cumprimentá-los e dizer da satisfação com que recebi a manifestação que traz as reivindicações absolutamente justas e do interesse de diversas categorias de trabalhadores das centenas de sindicatos ligados a essa Central”, discursou Domingos Sávio.
Também muito produtivo foi o encontro de dirigentes da CSB com a liderança feminina do PMDB. Além disso, Lincoln Portela (PR/MG) e Anthony Garotinho (PR/RJ) receberam a comitiva da Central no gabinete da liderança do partido na Câmara. O deputado Portela se colocou à disposição dos dirigentes da Central para levar a representação dos trabalhadores para dentro do Congresso. Para Garotinho, a redução da jornada de trabalho é algo a ser levado a sério. “O trabalhador tem que ser organizado e bem representado realmente. Podem contar comigo. Minha história toda é dentro de sindicato”, finalizou o parlamentar.
Após três dias de ação em Brasília, a CSB consolida a ampliação de sua visibilidade no Congresso Nacional, perante as autoridades e lideranças partidárias. A repercussão da campanha na Rádio Câmara e a saudação do deputado federal Domingos Sávio, no plenário da Casa, são exemplos de como a Central está no caminho certo para que em 2013 alcance as mil entidades filiadas e fortaleça ainda mais a defesa pelos direitos dos trabalhadores.
