Seminário sobre o Vale Cultura debate incorporação do benefício nos acordos coletivos e nas políticas públicas executadas pela gestão pública
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deputados e representantes de centrais sindicais defenderam, no dia 15, que as empresas adotem o vale-cultura e que os trabalhadores pressionem os empregadores a aderir ao benefício. A popularização do vale-cultura foi discutida em seminário da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Criado pela Lei 12.761/12, o vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Ele pode ser usado para pagar entradas e ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. A expectativa da ministra é que o vale ajude a ampliar o interesse do brasileiro por atividades culturais.
Marta Suplicy informou que cerca de 205 mil cartões magnéticos do vale-cultura já foram emitidos. Segundo ela, 36 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos poderão ser beneficiados. A ministra explica, porém, que a expansão do benefício está ocorrendo aos poucos. Segundo ela, é a empresa que tem de tomar a iniciativa de aderir ao vale-cultura, recebendo benefícios fiscais em troca.
Para aderir, a empresa se credencia pelo site do ministério e escolhe uma das 23 operadoras que estão habilitadas para a emissão do cartão do vale-cultura. A operadora é responsável por credenciar os equipamentos culturais que poderão ser utilizados.
Desde a implantação do benefício, mais de R$ 1,9 milhão já foi consumido no mercado cultural brasileiro com o vale-cultura. A expectativa da ministra é que o vale possa injetar cerca de R$ 25 bilhões ao ano no mercado cultural.
Acordos coletivos
Para estimular as empresas a aderirem ao vale-cultura, a ministra defendeu que os acordos coletivos dos sindicatos dos trabalhadores incorporem o benefício. Isso já foi feito pelos bancários, em âmbito nacional. O dirigente da Central Única dos Trabalhadores, Benedito Augusto de Oliveira, afirmou que a CUT vai trabalhar para divulgar o vale-cultura entre seus afiliados e para estimular a incorporação do benefício nos acordos coletivo de outras categorias. “Muitas pessoas ainda não sabem da importância de se ter acesso ao produto cultural, até para a formação e educação”, ressaltou.
O representante da Confederação Nacional de Serviço (CNS), João Adilberto Xavier, disse que a confederação vai estimular os sindicatos patronais a incorporarem o vale-cultura. Porém, ressaltou que isso não é uma decisão da confederação, e sim uma negociação entre os empresários e os trabalhadores.
Alice Portugal considera o vale-cultura um fator de aprofundamento das relações culturais no País.
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), salientou que a CNS foi a única confederação patronal que aceitou o convite para participar do seminário, proposto por ela. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio foram convidadas, mas não compareceram.
Para a deputada, ter acesso aos bens culturais é um dos principais fatores de desenvolvimento do País. “Temos regiões do País em que 70% da população nunca entrou em um teatro; regiões em que mais de 60% não conhece uma sala de cinema; isso precisa ser superado”, destacou. “Essa lei precisa pegar”, complementou.
Municípios
Já o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) destacou que não há oferta de atividades culturais em todas as cidades brasileiras. Com o vale-cultura, ele acredita que em alguns municípios do País vai haver procura por cultura, mas não vai haver oferta. Ele ressaltou que várias cidades não têm sala de cinema ou teatro, por exemplo, e que eles devem ser estimulados a oferecerem equipamentos culturais.
Já o cineasta Luiz Carlos Barreto afirmou que o Estado brasileiro tem subsidiado a produção cultural, mas não o consumo. “É preciso corrigir esse erro histórico”, disse. Segundo ele, a ideia, com o vale-cultura, é repetir o que já ocorre com o vale-alimentação.
Barreto observou que o subsídio à cultura retorna ao governo na forma de impostos e tributos. Conforme dados apresentados pelo cineasta, de 2001 a 2010, o mercado de cultura e lazer no Brasil cresceu 8,7%, percentual acima da média mundial.
O debate foi realizado em plenário lotado por servidores em greve do Ministério da Cultura e de entidades vinculadas ao órgão, como museus e bibliotecas, que protestaram por aumento salarial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
