A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Nacional (CONALIS), órgão ligado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), enviou nesta sexta-feira (19) um ofício parabenizando o Sindpd-SP pela “transparência, divulgação e destacada atuação na negociação coletiva” entre o sindicato e o setor patronal (Seprosp) no âmbito da Campanha Salarial de 2024.
O documento é assinado por Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho e Coordenadora Nacional da CONALIS/MPT e Priscila Moreto de Paula, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da CONALIS/MPT.
Um vídeo divulgado pelo Sindpd em suas redes sociais mostrou trechos da negociação entre trabalhadores e patrões, especificamente sobre o valor do Vale-Refeição a ser pago para os profissionais de TI de São Paulo. A publicação viralizou e teve repercussão nacional.
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A CONALIS parabenizou a “destacada atuação na negociação coletiva, mostrando a todos e todas, e não apenas os integrantes da sua categoria, a dinâmica de uma negociação coletiva e o comportamento das empresas”.
Presidente do Sindpd, Antonio Neto se diz orgulhoso com a manifestação do órgão do MPT ligado à liberdade sindical.
“Toda a repercussão, o ofício da CONALIS, tudo isso nos enche de orgulho e faço questão de dividir isso com todos os profissionais de TI do estado de São Paulo. O Sindpd vive um novo momento, se modernizando e contando com ampla participação da categoria. Na nossa assembleia de pauta, por exemplo, tivemos a participação de mais de 8 mil trabalhadores de TI. A luta continua”.
No documento, a CONALIS acrescenta que continuará acompanhando o processo de negociação entre Sindpd e Seprosp e que “desde já, coloca-se à disposição para auxiliar no que for necessário, especialmente caso alguma prática antissindical por parte do Sindicato patronal seja identificada”.
Leia o ofício enviado pela CONALIS do MPT ao Sindpd, na íntegra:
“Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, diante da ampla repercussão nas redes sociais acerca do processo de negociação coletiva, concernente à Campanha Salarial 2024, em que se discute o percentual do vale refeição, a Coordenação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Nacional – CONALIS, por meio de suas Coordenadoras Nacionais abaixo assinadas, congratula o SINDPD/SP pela transparência, divulgação e destacada atuação na negociação coletiva, mostrando a todos e todas, e não apenas os integrantes da sua categoria, a dinâmica de uma negociação coletiva e o comportamento das empresas.
Louvando-os pela iniciativa de transmitir as negociações em andamento, a CONALIS prossegue acompanhando pelas redes sociais o seu desenrolar e, desde já, coloca-se à disposição para auxiliar no que for necessário, especialmente caso alguma prática antissindical por parte do Sindicato patronal seja identificada.
Registramos que, no próximo biênio, o Ministério Público do Trabalho tem entre suas metas prioritárias, a defesa e promoção da liberdade sindical e o forte combate aos atos antissindicais praticados pelos empregadores, dentre os quais a ingerência indevida dos empregadores no financiamento sindical, tais como dificultar o desconto das contribuições, interferir no exercício da oposição.
Sendo o cabia indicar pelo momento, renovamos, por fim, os votos de elevado apreço e distinta consideração.
Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho e Coordenadora Nacional da CONALIS/MPT
Priscila Moreto de Paula, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da CONALIS/MPT”
