Justiça proíbe jornadas longas e trabalho aos domingos e feriados na Samsung

Todas as exigências estão sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada infração

A Justiça do Amazonas determinou o fim de jornadas superiores a dez horas e a proibição do trabalho aos domingos e feriados na fábrica da Samsung, em Manaus. Também exige que a empresa interrompa a contratação de funcionários terceirizados e o intervalo mínimo de 11 horas entre cada jornada.

Todas as exigências estão sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada infração.

Há duas semanas, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas ajuizou ação civil pública contra a empresa sul-coreana por supostas irregularidades encontradas em sua unidade na Zona Franca.

Segundo os procuradores, os funcionários trabalham por até dez horas em pé, fazendo movimentos repetitivos. Eles pediram indenização de R$ 250 milhões e uma série de adequações no ambiente de trabalho da fábrica.

“A requerida se trata de uma empresa de grande porte –multinacional– pelo que se afigura como inadmissível que descumpra a legislação do país em que instala uma de suas unidades”, escreveu a juíza Mônica Silvestre em decisão proferida na semana passada.

O resultado, porém, não agradou aos procuradores do Trabalho.

“Duas questões são muito importantes e não foram incluídas: a proibição do trabalho de pé e a questão das pausas de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados durante o expediente”, disse o procurador Ilan Fonseca de Souza, responsável pela ação.

Em relação a essas duas solicitações, a juíza determina que a Samsung apresente, em 15 dias, laudo com análise ergonômica de suas atividades por função e linha de produção. Uma audiência foi agendada para o dia 13 de setembro.

Procurada pela reportagem, a Samsung não se manifestou.

Fonte: Folha de S.Paulo

Lucas Reis
Manaus

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