Todas as exigências estão sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada infração
A Justiça do Amazonas determinou o fim de jornadas superiores a dez horas e a proibição do trabalho aos domingos e feriados na fábrica da Samsung, em Manaus. Também exige que a empresa interrompa a contratação de funcionários terceirizados e o intervalo mínimo de 11 horas entre cada jornada.
Todas as exigências estão sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada infração.
Há duas semanas, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas ajuizou ação civil pública contra a empresa sul-coreana por supostas irregularidades encontradas em sua unidade na Zona Franca.
Segundo os procuradores, os funcionários trabalham por até dez horas em pé, fazendo movimentos repetitivos. Eles pediram indenização de R$ 250 milhões e uma série de adequações no ambiente de trabalho da fábrica.
“A requerida se trata de uma empresa de grande porte –multinacional– pelo que se afigura como inadmissível que descumpra a legislação do país em que instala uma de suas unidades”, escreveu a juíza Mônica Silvestre em decisão proferida na semana passada.
O resultado, porém, não agradou aos procuradores do Trabalho.
“Duas questões são muito importantes e não foram incluídas: a proibição do trabalho de pé e a questão das pausas de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados durante o expediente”, disse o procurador Ilan Fonseca de Souza, responsável pela ação.
Em relação a essas duas solicitações, a juíza determina que a Samsung apresente, em 15 dias, laudo com análise ergonômica de suas atividades por função e linha de produção. Uma audiência foi agendada para o dia 13 de setembro.
Procurada pela reportagem, a Samsung não se manifestou.
Fonte: Folha de S.Paulo
Lucas Reis
Manaus
