Trabalho escravo – A Justiça do Trabalho determinou, por meio de uma liminar, o pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo para uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 72 anos em situação análoga à escravidão.
É o caso mais longo já descoberto no país, desde que teve início o combate ao trabalho escravo no Brasil, em 1995.
A vítima de 86 anos trabalhou para três gerações de uma família sem que qualquer direito ou remuneração fosse concedido. Ela foi levada do interior para a capital fluminense aos 12 anos com a promessa de que cuidariam de seus estudos, mas, na verdade, ela passou a fazer os serviços domésticos da casa.
O caso foi descoberto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho. O resgate ocorreu em março do ano passado.
Segundo os investigadores, o chefe da família detinha os documentos pessoais da mulher e sacava a aposentadoria dela, que mantinha para si.
Ela dormia em um sofá ao lado dos aposentos da patroa, de quem era cuidadora quando foi resgatada, apesar de as duas terem praticamente a mesma idade.
Os auditores fiscais do Trabalho constataram também que a mulher não tinha telefone e que os parentes só conseguiam contato ligando para um dos empregadores, que raramente atendia.
“Os parentes relataram que tentaram contato por mais de 150 vezes desde dezembro de 2021 e que somente uma vez conseguiram”, disse o auditor Alexandre Lyra, que trabalhou no caso.
Além da pensão, a Justiça ordenou a apreensão judicial dos imóveis e dos veículos do patrão. Ele também ficou obrigado a devolver imediatamente os documentos da idosa e a quantia em dinheiro da aposentadoria que pertencia a ela.
Na época do resgate, os auditores calcularam que as verbas salariais e rescisórias alcançaram um valor aproximado a R$ 110 mil, referentemente aos últimos cinco anos de trabalho.
Com informações de: Carta Capital
