Governo promove plenárias para sociedade opinar sobre política públicas – As plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, promovidas pelo governo federal, começaram na semana passada em Salvador (BA), mas ainda estão com as inscrições abertas para as demais plenárias que serão realizadas até julho em todas as capitais do país.
Essa é uma das etapas em que a sociedade poderá opinar sobre como o governo deve alocar os recursos públicos federais.
Na primeira plenária, que contou com a presença do presidente Lula, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, foi lançada também a plataforma Brasil Participativo, em que é possível votar nos programas propostos para que eles sejam priorizados.
Como participar do PPA
As plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, que no formato participativo permitirá à sociedade civil organizada e ao conjunto dos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as políticas públicas do país nos próximos quatro anos.
Paralelamente à realização das plenárias, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Outro instrumento de participação social na elaboração do PPA são os Fóruns Interconselhos, que terão três edições durante o processo. A primeira delas, realizada em 18 e 19 de abril, em Brasília, representou o início do cronograma do PPA Participativo. Outras duas estão programadas para os próximos meses.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
A inscrição para a participação nas plenárias estaduais pode ser feita pela página gov.br/ppaparticipativo. Também será possível se inscrever no dia e local de cada plenária, até o início dos trabalhos. O credenciamento no dia da plenária dará direito a apresentar novas propostas e priorizar as propostas apresentadas pelo governo federal e pela sociedade civil.
Confira as datas das próximas plenárias:
Leia também: BNDES terá fórum permanente para discussão das pautas dos trabalhadores
