O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) criado durante a pandemia em 2020 estava prestes a ser relançado este ano, no entanto, devido a entraves relativos à fonte de financiamento a medida deve ser adiada por mais alguns dias.
De acordo com recente divulgação, o presidente Jair Bolsonaro acabou sendo contra a proposta elaborada pela equipe econômica em reeditar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que é o responsável pelo pagamento do seguro-desemprego para custear a nova rodada de pagamentos do BEm.
Diferente do que havia sido previsto pela pasta da economia, onde o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a reedição do BEm em poucos dias, o entrave relativo a fonte de recursos para financiar a medida deve acabar atrasando o relançamento do programa.
De acordo com o que havia sido informado pelo Ministério da Economia ao Palácio do Planalto, a reformulação do FAT atingiria a maneira como o seguro-desemprego é pago atualmente, impondo uma redução de 10% a partir da segunda parcela no recebimento do benefício.
Veja o exemplo de como ficaria o seguro-desemprego com a reformulação do FAT:
O trabalhador que atualmente recebe 5 parcelas do seguro desemprego de R$ 1.700 iria começar a receber o valor cheio no primeiro mês, no segundo mês receberia R$ 1.530, no terceiro mês, R$ 1.377, no quarto mês, R$ 1.239,30 e por último no quinto mês receberia R$ 1.115,37.
Uma redução de 10% entre cada parcela após o pagamento da primeira. Vale lembrar que as novas regras iram continuar a respeitar o piso imposto pelo salário mínimo de 2021 (R$ 1.100).
Logo, com o veto do presidente, os técnicos do governo buscam outras soluções que possam garantir o financiamento do Benefício Emergencial que agora segue sem um prazo definido para ser oficialmente lançado. Vale lembrar que a expectativa ainda é de que a solução seja apresentada em poucos dias.
Fonte: Jornal Contábil
