Parlamentares da França chegaram a um consenso sobre um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A proposta será votada nesta terça-feira (21) e, se aprovada, deverá entrar em vigor a partir de setembro, no início do próximo ano letivo.
A iniciativa integra uma estratégia do governo francês voltada à proteção da infância no ambiente digital. Entre as prioridades está a criação de mecanismos para reduzir a exposição de crianças aos riscos das redes sociais e estabelecer regras mais rígidas para o uso de telas.
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Acordo entre Câmara e Senado viabiliza votação
O entendimento entre a Assembleia Nacional e o Senado ocorreu após negociações sobre a forma de aplicar a nova legislação. Deputados e senadores concordaram em estabelecer a idade mínima de 15 anos para o acesso às redes sociais, mantendo exceções para determinados serviços digitais, como enciclopédias online.
Durante as discussões, prevaleceu o modelo defendido pela Assembleia Nacional, enquanto foi descartada a proposta do Senado que previa a criação de uma lista específica de plataformas proibidas. Segundo a senadora Catherine Morin-Desailly, essa alternativa exigiria um período maior para sua implementação.
“Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”, anunciou a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, na rede social X.
Proibição também alcança celulares nas escolas
Além das restrições às redes sociais, o texto amplia as regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. A proposta prevê a proibição de celulares também no ensino médio, estendendo uma medida que já é aplicada nas escolas de ensino fundamental do país.
A expectativa do governo é que as novas regras passem a valer em setembro, acompanhando o retorno dos estudantes às salas de aula após o período de férias.
Debate sobre proteção digital cresce em diferentes países
A discussão sobre limites para o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais vem ganhando espaço em diversos países.
Recentemente, a Austrália adotou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. No Reino Unido, uma medida semelhante foi aprovada e deverá entrar em vigor no início de 2027.
O tema também está em análise pela Comissão Europeia, que avalia a possibilidade de estabelecer um modelo de acesso gradual às plataformas digitais para crianças e adolescentes.
O que muda caso a lei seja aprovada
Se confirmada pelo Parlamento francês, a nova legislação estabelecerá:
• Proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos;
• Exceções para determinados serviços digitais, como enciclopédias online;
• Ampliação da proibição do uso de celulares também para estudantes do ensino médio;
• Entrada em vigor prevista para setembro, no início do calendário escolar.
A medida reforça o movimento internacional de criação de regras voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, tema que vem mobilizando governos e parlamentos em diferentes partes do mundo.
(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Magnific)
