O Sintap como representante do Fórum Sindical tem participado das reuniões e cogita a retirada do projeto da AL para maiores esclarecimentos aos servidores públicos
O Fundo Previdenciário de Mato Grosso, sendo exclusivamente para os servidores públicos deve ser mais debatido pelos mesmos, que inclusive devem ter maior participação na composição do Conselho deste intitulado MTPREV. Este é o raciocínio do Fórum Sindical, logo, também da Diretoria do Sintap/MT, a qual tem participado das reuniões frequentes do grupo de sindicalistas, inclusive na própria Assembleia Legislativa para debater o assunto, e se mobilizado no Plenário da Casa com o intuito de conscientizar os legisladores para a necessidade de maior tempo para conhecer a realidade atuar do segmento, debater e adequar o projeto ao que se considera mais ideal aos servidores públicos.
Apesar da sugestão do líder do governo na Casa Legislativa, J. Barreto, de marcar reunião com o governador Silval Barbosa, e a garantia do relator do projeto, deputado Alexandre Cézar, de que a proposta não será votada sem o consenso dos servidores, o Fórum não descarta a primeira idéia de retirada do projeto da AL, para que este seja amplamente discutido em Assembleia Geral com todos os segmentos do governo do estado, cuja Assembleia Geral antes divulgada para 11 de março, deverá ter data remarcada.
As discussões não ficaram apenas entre os representantes sindicais, pois o debate já chegou até o relator do projeto, Alexandre Cézar e o líder do governo na Casa Legislativa, deputado J. Barreto. Ambos asseguraram que a votação não aconteceria sem que houvesse o consenso com o Fórum Sindical, ou seja, também os servidores. Entretanto, os sindicalistas acreditam que é preciso um tempo maior para debater a respeito, inclusive estudo atuarial feito por um consultor qualificado para avaliar, através da realidade atual, o impacto disto e as possibilidades de dar realmente certo para as demais gerações que virão e substituirão os ativos de hoje e aposentados no futuro.
Os sindicalistas questionam a estrutura, qualidade e até transparência no processo de elaboração do projeto do Fundo Previdenciário, por isso a intenção de uma análise criteriosa de tudo que envolve esse processo, por exemplo, dos imóveis destinados ao fundo pelo estado. Além disso, é imprescindível que os servidores públicos se reúnam para discutir regras de aposentadoria; enfim, tudo isto exige tempo, mas o Fórum Sindical tem posse da certidão e o prazo para o governo vai até julho, logo, é possível esperar mais tempo, em vez de votar a proposta na AL já em 15 de março.
Líder ALMT – De acordo com a presidente do Sinetran/MT – Sindicato do Detran/MT, Venerando Acosta, afirmou que o Fórum Sindical contatou o líder do governo, deputado J. Barreto, e que o mesmo deverá marcar reunião entre os representantes sindicais e o governador Silval Barbosa, e acrescentou que o projeto não será votado sem que haja uma conversa entre os sindicalistas e o gestor maior do executivo estadual. Os dados atuais da previdência do estado preocupam o Fórum Sindical, que de acordo com o conselheiro substituto, Ronaldo Ribeiro, do TCE/MT – conforme vídeo da RDNews, inserido na homepage do site do Sintap/MT – “o déficit financeiro do Estado é de R$ 400 milhões/ano, ou seja, aquilo que o governo arrecada e paga; e um total de R$ 13,8 bilhões, dos que já estão aposentados e que irão aposentar”.
Relator – O Fórum Sindical também contatou o relator do projeto, Alexandre Cézar, e este acredita ser indispensável a busca do entendimento, mesmo com os riscos, num consenso de será a alternativa ideal. Ele também disse que questionou o governo por não adotar o sistema de “Adoção de Massa”, como já fizeram alguns estados, mas o executivo estadual de Mato Grosso alega não ter recurso para custear, já que este deve se responsabilizar pelos servidores que se aposentarem até a ativação do MTPREV, e a partir deste, os aposentados seguintes ficarão por conta do Fundo.
O deputado acrescentou que os bancos participaram diretamente do processo, e que o governo alega que todos os demais interessados foram chamados para isto. Por outro lado, os servidores entendem que eles, como principal peça deste processo, não compartilharam do que ocorreu, pois não foram convidados para as discussões anteriores à audiência pública realizada na AL recentemente para debater o assunto. “Vejo como processo mal conduzido pela SAD, apesar de ter participado dele, mas deixei claro que não votaria a favor se fosse votado sem a devida discussão.”
FUNPREV – Para o deputado, esta é a oportunidade de se construir um instrumento de controle para evitar o que já se detectou dentro do que já existe, se referindo ao Funprev aprovado pelo governo federal. “Existem problemas no passado e no presente, e se esperarmos resolvê-los, teremos problemas para definir o futuro, então temos que tentar uma solução, senão vamos afetar nossos direitos, portanto, não dá para dizer ‘vamos esperar’, portanto, ‘como servidor’, acho que vocês têm que usar todos os instrumentos, indo à Casa Civil, contatando o governador, pois considero que foi um equívoco o governo enviar para a AL sem esgotar as discussões.”, comentou.
Portanto, a seu ver o ideal é trabalhar no sentido de convencer pela paridade observada pelos servidores e criar um sistema que permita que todos estes possam participar do Conselho Previdenciário, cuja fórmula ainda não foi pensada, mas que se pense num rodízio, por exemplo. “Parar a tramitação? Não. Há uma comissão especial para discussão e tentamos juntar outros segmentos e ir para uma mesa de discussão e negociação. Não dá para todos participarem das reuniões com os poderes, e sim um grupo talvez de seis pessoas, fazer as reuniões necessárias e retomar a partir da 2ª quinzena de março, não se preocupando com a data estipulada. Queremos chegar com o máximo de entendimento à nossa proposta, que gerará outro Substititutivo” Então vamos enviar convite para as reuniões de trabalho, dando sequência nesse processo. Se depender de mim, sem diálogo e convencimento não vamos aprovar isso a toque de caixa”, concluiu o deputado.
Fórum/Sintap – “Já temos nosso direitos tirados pelo governo federal, e agora querem que custeemos e paguemos a conta de governos irresponsáveis?”. Esta foi a resposta do Fórum Sindical, dentre outros questionamentos como a prevalência do executivo sobre a gestão do MTPREV; o estudo apresentado pelo Banco do Brasil já se ter detectado algumas inconsistências; etc. Por fim, a presidente do Sintap/MT, Diany Dias, citou um exemplo de fundo que a mesma vem acompanhando, criado no município de Campo Novo do Parecis, no qual quem gere são os servidores e o prefeito não tem nenhuma autonomia; e além disso, o critério não é credenciar-se a um terceirizado, mas à Caixa Econômica Federal, em que a CEF assina os contratos junto com o presidente da autarquia. “Também por isso, a sugestão do Fórum é habilitar, sem pressa, servidores e credenciá-los”.
Fonte: Sintap-MT
