Uma operação realizada por auditores fiscais do trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 67 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma usina de cana-de-açúcar em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A fiscalização começou na segunda-feira (28), e os trabalhadores retornaram aos estados de origem nesta quarta-feira (30).
Os trabalhadores, vindos do Nordeste e de Minas Gerais, atuavam no corte manual de cana-de-açúcar desde junho. De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, eles cumpriam jornadas que chegavam a 15 horas por dia, além de permanecerem alojados em condições precárias e em uma área isolada.
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A fiscalização identificou que os contratos estavam formalmente registrados em nome de intermediários, conhecidos como “gatos”, que, segundo os agentes, não tinham capacidade financeira para exercer a função de empregadores. A empresa Lagos Bioenergia informou que os trabalhadores eram contratados por empresas terceirizadas.
Trabalhadores relatam pagamentos abaixo do prometido
Segundo os relatos apresentados aos fiscais, os trabalhadores foram recrutados com a promessa de alojamento em Cabo Frio e remuneração superior a R$ 1 por tonelada de cana cortada.
Os valores pagos, porém, eram definidos diariamente pelos intermediários, sem critérios considerados transparentes pelos trabalhadores. Eles relataram que a remuneração frequentemente ficava abaixo do combinado e que os pagamentos também ocorriam com atraso, em alguns casos somente depois do décimo dia do mês seguinte ao período trabalhado.
Alojamentos infestados e sem instalações sanitárias
A fiscalização encontrou problemas também nos locais destinados à moradia dos trabalhadores. Os alojamentos apresentavam insetos e roedores nos quartos, ausência de armários, falta de chuveiros com água quente e fornecimento inadequado de água.
Os espaços ficavam dentro da própria usina, em uma região isolada e sem transporte público regular. Como não havia veículo fornecido pelo empregador, os trabalhadores tinham dificuldades para chegar à cidade para comprar produtos, sacar dinheiro ou realizar atividades de lazer.
O isolamento também representava uma dificuldade adicional para quem precisava procurar atendimento médico.
Nas frentes de corte, os fiscais encontraram condições igualmente inadequadas. Os trabalhadores cumpriam jornadas de 12 a 15 horas diárias, sem instalações sanitárias e materiais de primeiros socorros disponíveis. Também não havia espaço apropriado para as refeições.
“Os trabalhadores faziam as refeições com as marmitas apoiadas nas mãos ou nas pernas, muitas vezes expostos ao sol”, informou a Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Fiscalização determina paralisação do corte de cana
Diante das irregularidades encontradas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a paralisação imediata das atividades de corte de cana.
Os 67 trabalhadores foram ouvidos durante a operação. Para calcular as verbas devidas, os auditores consideraram as datas de início das atividades relatadas pelos trabalhadores, em vez das informações que constavam nos registros formais.
A fiscalização avaliou que as condições encontradas envolviam jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho, situações previstas na legislação brasileira para caracterizar trabalho em condição análoga à escravidão.
Rescisões e pagamentos chegam a R$ 335 mil
Os 67 contratos foram rescindidos após a ação fiscal. Ao todo, aproximadamente R$ 335 mil em verbas salariais e rescisórias foram pagos aos trabalhadores.
Cada pessoa resgatada também recebeu a documentação necessária para solicitar o seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
A empresa custeou o retorno dos trabalhadores aos estados de origem. Eles também passaram a contar com acompanhamento da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, que oferece assistência social e apoio psicológico por meio do Projeto Ação Integrada, mantido pelo MPT.
Os auditores ainda devem lavrar autos de infração relacionados às irregularidades constatadas, incluindo o documento específico referente à situação análoga à escravidão.
O que caracteriza trabalho análogo à escravidão
A legislação brasileira prevê diferentes situações que podem caracterizar trabalho em condição análoga à escravidão. Elas incluem trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e restrição da liberdade de locomoção em razão de dívida.
A caracterização pode ocorrer mesmo quando apenas uma dessas situações é identificada.
Empresa afirma que trabalhadores eram terceirizados
Em nota, a Lagos Bioenergia informou que os trabalhadores citados na fiscalização eram empregados de empresas terceirizadas prestadoras de serviços e não faziam parte de seu quadro próprio.
A empresa afirmou que, após tomar conhecimento das suspeitas, passou a colaborar com o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego, e declarou que está revisando os procedimentos utilizados na contratação e fiscalização de prestadoras de serviços, com o objetivo de ampliar o controle sobre as condições de trabalho em sua cadeia.
(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/DETRAE)
