A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende internamente o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo e, assim, compensaria em parte as promessas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem feito na campanha de reeleição.
O documento foi obtido pelo Estadão na íntegra.
Tratam-se de dez páginas e anexos com sugestões de mudanças legislativas, elaborado pela equipe da área fiscal do ministério após a disputa do primeiro turno.
Em nota ao Estadão, o ministro disse que “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e classificou a medida como “totalmente descabida de fundamento”.
A assessoria do ministro afirmou que “não reconhece a validade do documento” ao qual o jornal teve acesso e que estudos são feitos de forma corriqueira na pasta.
No documento, os técnicos preveem que, com a reversão da dedução das despesas médicas, a economia seria de R$ 24,5 bilhões no ano cheio. Já o corte das deduções de despesas com educação permitiria um aumento de receita de R$ 5,5 bilhões.
A lei não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda.
Na Educação, o limite é de abatimento de até R$ 3.561,50 por dependente.
Com as promessas de Bolsonaro na campanha eleitoral para 2023, a equipe econômica passou a rediscutir propostas para contrabalancear o impacto das medidas de aumento de gastos e melhorar as contas públicas depois das eleições.
(Com informações de Estadão)
