Indicações do presidente americano para postos-chave sugerem ruptura com política de alianças de Obama com o Vale do Silício
No fim de fevereiro, Joe Biden tomou uma atitude considerada em Washington sem precedentes para um presidente americano: foi a público defender o direito dos trabalhadores de formar sindicatos e criticou qualquer tentativa de intimidação por parte dos empregadores para impedir essas iniciativas.
“Trabalhadores no Alabama -e em toda a América- estão votando sobre a possibilidade de organizar um sindicato. É uma escolha de vital importância -que deve ser tomada sem intimidação ou ameaças por parte dos empregadores”, escreveu o democrata em sua conta no Twitter.
Biden não citava diretamente nenhuma empresa, mas o recado tinha destinatário certo: o comando da Amazon, que tenta impedir que seus funcionários no estado do Alabama se filiem a um sindicato pela primeira vez na história da companhia de comércio eletrônico.
A declaração de Biden se somou às suas recentes indicações para cargos-chave na Casa Branca e em agências que regulamentam a indústria de tecnologia, sinalizando que o presidente dos EUA deve perseguir uma agenda regulatória mais agressiva quando o assunto for Amazon, Google, Facebook e Apple.
Os movimentos ganham corpo no momento em que está cada vez mais latente, nos EUA e no mundo, o debate sobre a regulação das chamadas big techs, além da proteção de dados, a possível moderação de conteúdo e medidas contra a desinformação.
Ainda não está claro quais serão as medidas concretas de Biden nessa seara, mas suas escolhas para postos no Departamento de Justiça, na Comissão Federal de Comércio e na Comissão Federal de Comunicações, que supervisionam e regulam as empresas de tecnologia, dão pistas sobre sua pontaria.
A maior parte dos cotados -ou já indicados- não tem laços com grandes empresas e tem defendido regras mais duras contra a indústria nos últimos anos.
Entre eles, estão o professor de Direito da Universidade Columbia Tim Wu, escolhido como conselheiro econômico da Casa Branca, e a advogada e especialista antitruste Lina Khan, que ainda precisa ter seu nome aprovado pelo Senado para uma vaga na Comissão Federal de Comércio.
Ambos rompem com a política de aliança que o governo de Barack Obama, de quem Biden era vice, estabeleceu com o Vale do Silício, mas também com a cruzada pessoal que Donald Trump escalava principalmente contra Facebook e Twitter -que baniram o ex-presidente de suas plataformas por incitação à violência e por espalhar desinformação.
Apesar da retórica negativa contra as empresas, Trump nunca tomou nenhuma atitude significativa em termos de regulamentação do setor de tecnologia.
Segundo o site Politico, Wu e Khan são dois dos intelectuais mais importantes do movimento que retomou o debate sobre a lei antitruste à luz dos progressistas nos EUA. Muitos democratas da ala mais à esquerda do partido defendem a tese de que a falta de regulação dessas empresas contribuiu para o avanço da onda populista de direita que elegeu Trump em 2016.
Em 2016, Khan escreveu um artigo considerado revolucionário em que acusava a Amazon de abusar de seu poder de monopólio.
A lei antitruste é um conjunto de normas do governo que geralmente regula a conduta de empresas para promover concorrência leal, em benefício do consumidor -a fusão das companhias também é enquadrada na legislação, e tanto a Amazon como o Google já enfrentam processos sobre isso em território americano.
Biden tenta agradar a essa ala do partido ao unir especialistas antitruste e em coleta de dados e vigilância a um novo aceno à classe trabalhadora, com seu discurso a favor dos sindicatos e leis trabalhistas.
De acordo com o site Axios, outros nomes estão sendo cotados para cargos estratégicos do governo na esteira das escolhas de Wu e Khan.
Karl Racine, por exemplo, é o atual procurador-geral do Distrito de Columbia, onde fica Washington, e está sendo avaliado para um posto na Comissão Federal de Comércio.
Ele processou o Facebook em 2018 por causa do escândalo que envolveu a Cambridge Analytica, empresa de análise de dados políticos que trabalhou para a campanha de Trump em 2016 e obteve acesso a dados pessoais sobre mais de 50 milhões de usuários do Facebook.
Alvaro Bedoya, especialista em coleta de dados e vigilância, é cotado também para a Comissão Federal de Comércio, e Jon Sallet é candidato a liderar a divisão antitruste do Departamento de Justiça.
Em seu currículo, Sallet tem em destaque sua assessoria ao procurador-geral do Colorado no processo antitruste contra o Google que envolveu vários estados americanos.
Embora novas regulações precisem passar pelo Congresso, ter apoio do presidente e seus principais auxiliares é importante para qualquer legislação.
A avaliação de assessores de Biden é que, desta vez, há mais apetite de parlamentares democratas -que têm maioria na Câmara e no Senado- para debater e aprovar novas regras nesse sentido.
Na outra frente de atuação, Biden tenta dar mostrar seu poderio político. Nos próximos dias, a Câmara deve discutir uma reforma nas leis trabalhistas, para expandir os direitos de negociação coletiva e facilitar a formação de sindicatos nos EUA.
Se aprovada, será a legislação mais benéfica para sindicatos no país em quase 90 anos e uma das mais amplas leis trabalhistas desde a Guerra Civil americana.
Fonte: Folha de S. Paulo
