Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada em situação análoga à escravidão em Nova Iguaçu (RJ), será indenizada em aproximadamente R$ 645 mil após acordo firmado com os empregadores.
A mulher permaneceu por 52 anos prestando serviços na mesma residência sem receber remuneração. Após uma denúncia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro coordenou uma força-tarefa que resultou no resgate da trabalhadora.
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Décadas de trabalho sem direitos garantidos
Durante mais de cinco décadas, a doméstica desempenhou diversas funções na residência. Além das tarefas domésticas, ela cuidou do filho da empregadora durante a infância e, anos depois, passou a atuar como cuidadora da própria empregadora, que atualmente enfrenta problemas de saúde.
Apesar da longa relação de trabalho, a investigação constatou que a trabalhadora nunca teve a carteira assinada e permaneceu sem acesso a direitos trabalhistas fundamentais. Também foi verificado que ela não possuía plano de saúde e não conseguiu concluir os estudos ao longo desse período.
Os empregadores alegaram que a doméstica era considerada “parte da família”, argumento frequentemente apresentado em casos semelhantes, mas que não substitui as obrigações legais decorrentes da relação de trabalho.
Acordo prevê verbas rescisórias, FGTS e pensão vitalícia
Em audiência, foi firmado um acordo que estabelece o pagamento de R$ 500 mil referentes às verbas rescisórias e indenizações devidas à trabalhadora.
Desse total, R$ 60 mil serão pagos imediatamente. O restante será quitado por meio de 60 parcelas mensais no valor de R$ 5.239,65.
O acordo também determina o recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data em que ocorreu o resgate da trabalhadora.
Além das verbas indenizatórias, foi estabelecido o pagamento de uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente. Considerando uma expectativa de vida de dez anos, esse benefício foi estimado em cerca de R$ 145 mil.
Com a soma das indenizações, das verbas trabalhistas e da pensão vitalícia, o valor total do acordo chega a aproximadamente R$ 645 mil.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/gov.br)
