Conferência da OIT tem debate sobre equidade de gênero no trabalho; Brasil mostra avanços

No segundo dia da 111ª Conferência Internacional do Trabalho realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), a CSB esteve presente no debate sobre equidade de gênero no trabalho na Comissão de Aplicação de Normas, como integrante da bancada dos trabalhadores.

Dirigente do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de São Paulo, co-presidente da Internacional do Serviço Público (ISP) Américas e secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista falou na reunião representando a ala brasileira da bancada.

A comissão discutiu o estudo da OIT denominado “Alcançando a igualdade de gênero no trabalho”, sobre as diversas convenções da OIT voltadas a garantir a equiparação entre homens e mulheres no mundo do trabalho, como a 111, a 156, a 165 e a 183.

Juneia destacou que a importância da iniciativa do governo federal de enviar à Câmara a ratificação da Convenção 156, que versa sobre os trabalhadores com responsabilidades familiares, para que o Brasil avance no processo de garantir as condições iguais para as mulheres no trabalho, já que são elas que geralmente têm também o papel de cuidadoras na família.

Ainda neste sentido, ela lembrou da criação do Grupo de Trabalho Interministerial que tem o objetivo de elaborar uma Política Nacional de Cuidados. Anunciado em março, o grupo pretende fazer um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no país, incluindo a identificação das políticas, dos programas e dos serviços existentes relativos à oferta e às necessidades de cuidados.

“O Brasil pode ser uma experiência de sucesso se conseguirmos integrar nesse processo a clara interpretação de cuidado como um direito humano e seu vínculo com a redistribuição das responsabilidades familiares de cuidado entre todos os trabalhadores”, afirmou.

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Marcos Perioto, falou em nome do governo brasileiro e destacou também o início do processo de ratificação da Convenção 190 da OIT, que trata do combate à violência e ao assédio no trabalho, e do projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional que obriga empregadores a pagar o mesmo salário para homens e mulheres com a mesma função e aumenta a punição para quem descumprir a regra.

“Entendemos que nossas medidas apontam para o mesmo horizonte de igualdade constituído por um Estado e uma sociedade que reconhecem os direitos de todas as pessoas envolvidas no mundo do trabalho, porque essas pessoas trabalhadoras são essenciais para a construção de uma sociedade igualitária e justa”, disse Perioto.

Pela CSB, participam da 111ª Conferência Internacional do Trabalho o presidente nacional, Antonio Neto, o secretário de Relações Internacionais, Aelson Guaitá, o consultor jurídico Clóvis Renato, a defensora pública do estado do Ceará Érica Albuquerque e o assessor de comunicação Vitor Imafuku. O evento vai até 16 de junho.

Foto 1 (capa): Crozet – Pouteau / ILO

Foto 2: CSB

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