Com força e grande representatividade, a Central conseguiu importantes avanços para os trabalhadores
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A profissão de movimentador de mercadorias é uma das categorias mais injustiçadas no Brasil, mesmo sendo aquela que movimenta toda a produção brasileira e internacional. É por isso que a CSB vem cumprindo seu papel de proteger esta categoria tão sofrida, sendo a força constante do lado mais fraco: o do trabalhador.
Um dos grandes benefícios conquistados pela CSB aos movimentadores foi o fortalecimento das entidades que representam os trabalhadores, o que trouxe uma luz ao anseio da categoria, que sempre foi o de ser amparada pela lei. A representatividade no setor simboliza a união dos profissionais, conquista que será sempre fomentada pela CSB.
A importância da Central no fortalecimento das estruturas sindicais garante os direitos dos trabalhadores e promove o desenvolvimento econômico, aliado à justiça social. A CSB tem estrutura para representar esta e todas as classes. Além das conquistas já obtidas, a missão da Central é lutar sempre por mais avanços. Veja os resultados de todo este esforço e como é importante a filiação de um sindicato à CSB.
A batalha pelos direitos dos trabalhadores
Após três anos de debate, a Lei 12.023, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e o trabalho avulso, trouxe importantes conquistas para os trabalhadores, como a diminuição expressiva do número da informalidade nas principais regiões do país e a consolidação de direitos trabalhistas e fortalecimento dos sindicatos. Tais vitórias corroboram o empenho e a luta da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em prol da categoria, que durante muitos anos sofreu sem a proteção da lei. A reformulação das condições de trabalho garantiu a vertiginosa queda, de 70 a 80%, no número de trabalhadores informais.
Numa das etapas deste processo de formalização da mão de obra da categoria e da luta da CSB no Congresso, os dirigentes de Federações e Sindicatos dos Movimentadores de Mercadorias, filiados à CSB, se reuniram com parlamentares e autoridades do governo em março. Lideranças participaram de audiências com deputados de diversos partidos e com o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Brizola Neto. O presidente da CSB, Antonio Neto, esteve presente nas reuniões, que contaram também com a participação do líder do PR na Câmara, deputado Lincon Portela, além dos deputados Alex Canziani (PTB-PR) e Vicentinho (PT-SP). Com fortes argumentos, os dirigentes apresentaram números e fatos importantes proporcionados à vida dos trabalhadores pelo reconhecimento da categoria em 2009.
Em agosto, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd) recebeu Brizola Neto para uma reunião com as Federações e os Sindicatos de Movimentadores de Mercadorias. A CSB fez pedidos importantes ao ministro, como a fiscalização das empresas que não cumprem a lei, a regularização dos sindicatos e a criação de uma seção no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para a inclusão dos trabalhadores avulsos, este último defendido arduamente por Raimundo Firmino dos Santos, dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias. “É importante salientar que ainda não temos o registro sindical e aproveitamos o momento para sugerir a criação deste campo no Caged”, pontuou. Brizola Neto se comprometeu a atender às solicitações e reiterou a importância da parceria entre o ministério e instituições engajadas como a CSB. Para ele, “a Central tem papel fundamental para garantir as boas relações de trabalho, além da grande missão na defesa dos trabalhadores”.
Outra importante etapa na defesa dos direitos da categoria aconteceu em abril, quando Antonio Neto, e uma delegação de dirigentes da CSB, se reuniu em Brasília com o vice-presidente da república, Michel Temer, para debater a importância da lei que regulamenta a profissão dos movimentadores de mercadorias. Antonio Neto pediu apoio ao vice-presidente para estes trabalhadores, que à época estavam sob ataque por causa da lei que regulamenta a profissão dos motoristas.
Árduas conquistas
Depois da forte articulação, a CSB teve sucesso e recebeu o reconhecimento das federações ligadas aos movimentadores de mercadorias, que agradeceram à Central e ao presidente Antonio Neto pelo apoio e empenho nas conquistas dos vetos de artigos da Lei 12.619, que colocavam em risco os direitos trabalhistas da categoria. Estes vetos garantiram que mais de dois milhões de trabalhadores continuem com direito de registro em carteira. Sem eles, os profissionais estariam à mercê da precarização e fora do contexto social.
Para Antonio Neto, a luta em defesa dos direitos dos movimentadores e para impedir um imensurável retrocesso na vida destes trabalhadores foi uma batalha árdua, vencida com o empenho de todos. “É importante destacar o trabalho incansável dos dirigentes das Federações e Sindicatos dos Movimentadores que não vacilaram um segundo para defender o setor. Companheiros como Raimundo Firmino dos Santos, José Lucas da Silva, Alfredo Ferreira de Souza, Oneide de Paula, Antônio Luiz Roma Machado, Sérgio Monis do Nascimento, Marcos Rogério de Souza, Marconi Câmpara, entre outros dirigentes da CSB, percorrem Brasília e seus estados para assegurar a libertação da categoria”, explica Neto.
Entre os artigos da Lei 12.619 vetados pela presidente Dilma Rousseff, dois deles geraram grandes discussões:
O art. 1º classificava os motoristas como “operadores de trator de roda, de esteira ou misto ou equipamento automotor e/ou destinado à movimentação de cargas que atuem nas diversas atividades ou categorias econômicas”. A argumentação para o veto foi a de que da forma como fora redigido, o artigo causaria obstáculos na representação sindical de trabalhadores no exercício de atividades diferentes das propostas no Projeto de Lei.
O art. 11 revogava o art. 3º da Lei 12.023, que determina que “as atividades de que trata esta Lei serão exercidas por trabalhadores com vínculo empregatício ou em regime de trabalho avulso nas empresas tomadoras do serviço.” O veto ao art. 11 teve como argumento da presidente o fato de que “a revogação do dispositivo poderia inibir a contratação com vínculo empregatício na movimentação de mercadorias, ocasionando informalidade no setor.”
Sobre este assunto, o presidente da Federação do Trabalhadores em Movimentação de Mercadorias do Estado de São Paulo, Alfredo Ferreira, ressalta a importância do apoio do Ministério do Trabalho para que a informalidade seja fiscalizada. “Nós somos a 4ª categoria que mais tem profissionais informais. Para que se tenha uma ideia, a previdência – por ano – deixa de arrecadar 56 milhões de reais”, explica Ferreira.
A importância da formalização para o trabalhador realmente deixa marcas positivas na mente dos representantes dos sindicatos e das federações, como relata Marconi Matareli Câmpara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Ribeirão das Neves. “Em 2002, um trabalhador, que participou da assembleia de fundação do sindicato, morava de favor em um cômodo da casa da irmã, com a mulher e uma filha pequena. Hoje, passados 10 anos de filiação, ele aprendeu a ler, adquiriu imóvel próprio, aumentou a família e pretende, até o próximo ano, comprar o primeiro carro”, lembra o dirigente.
Para os sindicatos
Atualmente, cerca de dois terços dos sindicatos de movimentadores de mercadorias são filiados à CSB. Esta importante marca, aliada aos mais de 320 sindicatos e 15 federações também filiados, faz com que a CSB tenha um futuro promissor de crescimento na representação dos direitos dos trabalhadores. Por isso é tão importante que um sindicato que deseja realmente defender os direitos de seus trabalhadores seja filiado à CSB.
