A comissão especial que examina a chamada reforma trabalhista (PL 6.787/16) aprovou, nesta terça-feira (25), o substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Foram 27 votos favoráveis e 10 contrários. Os destaques apresentados ao texto ainda poderão ser examinados pelo plenário.
O processo na comissão especial está encerrado. As emendas que não foram votadas no colegiado serão examinadas agora no plenário. Trata-se de nova fase de discussão. Nessa nova fase, novas emendas podem ser apresentadas ao texto, que necessitam do apoio de pelo menos 103 deputados.
Os destaques de bancada, os DVS (destaque para votação em separado), que ainda podem apresentados, de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A quantidade de DVS que poderão ser apreciados após votação do texto principal é assim: bancada com cinco até 24 deputados pode apresentar um DVS; com 25 até 49 (2); 50 até 74 (3); e 75 ou mais deputados (4).
A previsão, pela agenda anunciada, é que vai haver duas sessões extraordinárias, na quarta (26) e quinta-feira (27), pela manhã, para votar conclusivamente o projeto e enviá-lo ao Senado Federal, que é a Casa revisora.
O novo texto, originário da análise das 457 emendas apresentadas ao primeiro substitutivo, pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR AO PL 6.787/16
- Quórum votação37
- Sim – 27
- Não – 10
- Abstenção – 0
- Obstrução – 0
- Total de votantes – 37
- PMDB – Sim
- PT – Não
- PSDB – Sim
- PP – Sim
- PR – Sim
- PSD – Sim
- PSB
- DEM – Sim
- PRB – Sim
- PDT – Não
- PTB – Sim
- SD – Liberado
- PTN – Sim
- PCdoB – Não
- PSC – Sim
- PPS – Sim
- PHS
- PSol – Não
- PV – Sim
- PROS – Sim
- PEN – Não
- PSL – Sim
- PRP
- Governo – Sim
- Maioria
- Minoria – Não
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB 16 vagas
PMDB 4 vagas
Titular
- Celso Maldaner (PMDB-SC) – Sim
- Daniel Vilela (PMDB-GO) – Sim
- Jones Martins (PMDB-RS)
- Mauro Pereira (PMDB-RS) – Sim
Suplentes
- Valdir Colatto (PMDB-SC) – Sim
- Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Alceu Moreira (PMDB-RS)
PP 3 vagas
Titular
- Jerônimo Goergen (PP-RS) – Sim
- Lázaro Botelho (PP-TO) – Sim
- Ronaldo Carletto (PP-BA) – Sim
Suplentes
- Fernando Monteiro (PP-PE)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Arthur Lira (PP-AL)
DEM 2 vagas
Titular
- Carlos Melles (DEM-MG) – Sim
- Eli Corrêa Filho (DEM-SP) – Sim
Suplentes
- José Carlo Aleluia (DEM-BA)
- Abel Mesquita Jr. (DEM-RR)
PEN 1 vaga
Titular
- Walney Rocha (PEN-RJ) – Não
Suplentes
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
PHS 1 vaga
Titular
- Givaldo Carimbão (PHS-AL) – Não
Suplentes
PRB 1 vaga
Titular
- Silas Câmara (PRB-AM) – Sim
Suplentes
- Roberto Sales (PRB-RJ)
PSC 1 vaga
Titular
- Arolde de Oliveira (PSC-RJ) – Sim
Suplentes
- Profª Dorinha (DEM-TO)
PTB 1 vaga
Titular
- (PTB-SP) – Sim
Suplentes
- Paes Landim (PTB-PI)
PTN 1 vaga
Titular
- Renata Abreu (PTN-SP) – Sim
Suplentes
- Alexandre Baldy (PTN-GO)
SD 1 vaga
Titular
- Laercio Oliveira (SD-SE) – Sim
Suplentes
- Paulo Pereira (SD-SP)
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
11 vagas
PT 4 vagas
Titular
- Benedita da Silva (PT-RJ) – Não
- Helder Salomão (PT-ES) – Não
- Patrus Ananias (PT-MG) – Não
- Wadih Damous (PT-RJ) – Não
Suplentes
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Robinson Almeida (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
PR 3 vagas
Titular
- Gorete Pereira (PR-CE)
- Luiz Nishimori (PR-PR) – Sim
- Magda Mofatto (PR-GO) – Sim
Suplentes
- Bilac Pinto (PR-MG) – Sim
- Cabo Sabino (PR-CE)
- Vicentinho Júnior (PR-TO)
PSD 2 vagas
Titular
- Edmar Arruda (PSD-PR)
- Goulart (PSD-SP) – Sim
Suplentes
- Herculano Passos (PSD-SP) – Sim
- Evandro Roman (PSD-PR)
PCdoB 1 vaga
Titular
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Suplentes
- Assis Melo (PCdoB-RS) – Não
PROS 1 vaga
Titular
- ToninhoWandscheer (PROS-PR) – Sim
Suplentes
- Raquel Muniz (PSD-MG)
PSDB/PSB/PPS/PV
7 vagas
PSDB 3 vagas
Titular
- João Gualberto (PSDB-BA)
- Nelson Padovani (PSDB-PR)
- Rogério Marinho (PSDB-RN) – Sim
Suplentes
- Elizeu Dionizio (PSDB-MS) – Sim
- Vitor Lippi (PSDB-SP) – Sim
- Pedro Vilela (PSDB-AL)
PSB 2 vagas
Titular
- Átila Lira (PSB-PI)
- Fabio Garcia (PSB-MT) – Sim
Suplentes
- Danilo Cabral (PSB-PE) – Não
- Marinaldo Rosendo (PSB-PE)
PPS 1 vaga
Titular
- Arnaldo Jordy (PPS-PA) – Sim
Suplentes
PV 1 vaga
Titular
- Evandro Gussi (PV-SP) – Sim
Suplentes
- Roberto de Lucena (PV-SP)
PDT
1 vaga
PDT 1 vaga
Titular
- Sergio Vidigal (PDT-ES) – Não
Suplentes
- Hissa Abrahão (PDT-AM)
PSL
1 vaga
PSL 1 vaga
Titular
- Alfredo Kaefer (PSL-PR) – Sim
Suplentes
- Dâmina Pereira (PSL-MG)
PSOL
1 vaga
PSOL 1 vaga
Titular
- Chico Alencar (PSOL-RJ) – Não
Suplentes
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
Fonte: DIAP
