Atos pelo País resgataram a memória do pai da CLT contra os retrocessos dos direitos trabalhistas
Diante dos retrocessos trabalhistas que ameaçam os direitos dos trabalhadores assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CSB promoveu, nesta quarta-feira, 24 de agosto, o Dia Nacional de Luta em Defesa da CLT. Em São Paulo, o Ato foi realizado no Edifício Getúlio Vargas, sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd).
Em defesa dos direitos trabalhistas e da soberania do País, e em combate ao retrocesso e à influência do capital financeiro, representantes de sindicatos da base da CSB participaram do Ato na capital. Antonio Neto, presidente da CSB e do Sindpd, reforçou a magnitude do dia 24 de agosto e enfatizou a grandeza do ato cometido por Getúlio em favor da Nação – “Essa data representa o suicídio de um homem que morreu para deixar um legado, para mostrar para os brasileiros que os trabalhadores não podem ser escravos”, frisou.
Alvaro Egea, secretário-geral da CSB, discorreu sobre o legado de Getúlio e chamou atenção para o momento político no qual o País vive e que tende a disseminar as mesmas forças que culminaram no suicídio de Vargas. “Getúlio foi eleito com o propósito de criar uma legislação moderna que favorece o trabalhador. Ele foi pioneiro nas leis trabalhistas, foi o pioneiro em permitir o voto da mulher. O suicídio de Getúlio aconteceu porque as mesmas forças que hoje atuam para que ocorra o retrocesso trabalhista estavam agindo naquela época. Essas mesmas forças políticas que seguem os interesses capitalistas ainda atuam para retirar os direitos trabalhistas. Nós estamos aqui não só para defender a CLT, mas a Constituição que defende e garante a existência dos direitos trabalhistas. A Constituição coloca um limite e este limite diz que os direitos que já foram adquiridos não podem retroceder”.
Diante do momento conturbado do País, forças do capital buscam, a qualquer custo, pautar o governo federal. Ao impor mudanças nos sistemas trabalhista e previdenciário, sob a alegação de modernizar o Brasil e equilibrar as contas públicas, o sistema financeiro – juntamente com setores da indústria, dos empresários e da mídia – tentam transferir para os trabalhadores a conta pelas dificuldades econômicas da Nação. “Estamos passando por um momento delicado em que o governo está sendo pressionado a aprovar pautas que representam o retrocesso e um ataque contra os trabalhadores”, ressaltou Neto.
A falácia do déficit da Previdência e a reforma que as forças conservadoras tentam disseminar por meio da mídia escondem uma estratégia pautada nos interesses das elites. “Muitos dizem que a Previdência é deficitária, porém há estudos que mostram o contrário – no período de dez anos, a seguridade social teve um superávit de R$ 538 bilhões. O interesse dos bancos é oferecer uma Previdência mínima que prejudique a classe operária. Dessa forma, a procura pela previdência privada aumenta automaticamente”, defendeu o presidente da CSB.
Antonio Neto ressaltou ainda que não são os direitos trabalhistas ou previdenciários que dificultam o desenvolvimento do País, e sim a dívida pública. “O principal problema do Brasil hoje não é Previdência, não é a reforma trabalhista, é a dívida pública. Por isso nós defendemos a auditoria cidadã. O real problema se apresenta no comprometimento de quase 43% do orçamento da União, que em 2015 chegou a R$ 2,268 trilhões, com o pagamento de juros da dívida”, completou.
O movimento sindical – fruto do legado de Getúlio Vargas, que ganhou força e representatividade ao longo dos anos – possui papel fundamental na defesa da CLT e na organização para impedir mudanças prejudiciais aos trabalhadores. “Nosso papel é defender os direitos dos trabalhadores e organizar o movimento sindical contra os retrocessos. Temos que vencer essa luta, mobilizar, colocar pressão no Congresso. O problema do Brasil não é Previdência, mas a dívida pública. Além disso, para melhorar a Previdência temos que melhorar o desenvolvimento e retomar o crescimento econômico”, concluiu Antonio Neto.
Homenagem ao “pai do povo”
O ato também homenageou o presidente Getúlio Vargas, que há exatos sessenta e dois anos tirava a própria vida na esperança de garantir os direitos trabalhistas e evitar retrocessos para a classe operária. A sede do Sindpd leva o nome de Vargas e hospeda, em sua entrada principal, um busto do presidente. Neste dia 24 de agosto, sessenta e dois anos após a carta-testemunho de Vargas reforçar o desejo do estadista de “deixar a vida para entrar para história”, flores foram depositadas em seu busto. O ato simbolizou a gratidão e o respeito pelo legado do “pai do povo” e líder político responsável pela modernização do Brasil. Alvaro Egea, secretário-geral da CSB, foi enfático ao externar a importância da data para os brasileiros, para a classe trabalhadora e para o movimento sindical no País – “Foi uma iniciativa muito feliz a escolha desse dia, um dia que é simbólico e que nós não devemos deixar passar em branco. Nós temos que continuar as mesmas batalhas que Getúlio e tantos sindicalistas já travaram, porque essas mesmas forças querem o retrocesso. Nós queremos que nosso povo tenha mais direito e conquiste mais liberdade”.
Mobilização pelo Brasil
Para reforçar o caráter do movimento em defesa dos trabalhadores, dirigentes da CSB realizaram atividades em outros estados, a exemplo de Minas Gerais e do Ceará, que promoveram atos em apoio ao Dia Nacional de Luta em Defesa da CLT.
Em Fortaleza, militantes prestaram homenagens com faixas na Praça dos Voluntários, ao lado do busto de Getúlio Vargas. Francisco Moura, vice-presidente da CSB e diretor do Sindicato dos Taxistas do Ceará, falou sobre a importância do ato. “Estamos aqui ao lado do busto do Getúlio Vargas para prestar homenagem ao maior estadista que o Brasil já viu. E para dizer não àqueles que querem rasgar a CLT e retirar as conquistas dos trabalhadores. A CSB do Ceará diz não a qualquer retrocesso e demonstra a sua resistência contra essas ações”, enfatizou.
Em Juiz de Fora, a mobilização foi comandada por Cosme Nogueira, secretário de Formação Sindical da CSB e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais (FESERP-MG). Segundo o dirigente, esta manifestação representa a resistência e a luta do movimento sindical contra os ataques que a classe trabalhadora está enfrentando. “Em Juiz de Fora usamos nossa criatividade para nos manifestar contra os retrocessos. Nós trouxemos uma banda de música, lavamos a estátua do Getúlio Vargas em homenagem ao presidente que sempre defendeu os trabalhadores. O ato é contra a pauta de retrocesso do Governo Federal. Está em marcha no país uma campanha, movida por patrões inescrupulosos e sob os auspícios das grandes corporações e da CNI, que pressiona o Governo Federal e o Congresso Nacional a dar prioridade a uma pauta empresarial, atacando os direitos trabalhistas. Nós, sindicalistas, não podemos aceitar isso. E estamos presenciando a ofensiva contra os servidores públicos através do PLP 257 e da PEC 241, ou seja, motivos não faltam para irmos às ruas”, disse Cosme Nogueira.
O ato em Juiz de Fora foi destaque na imprensa local. Clique aqui para assistir.
Debate em favor da classe operária
No Piauí, debates foram promovidos a fim de conscientizar os futuros trabalhadores sobre a importância da CLT. Uma palestra reuniu universitários e estudantes de cursos pré-vestibular no auditório do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí (SINDEACS-PI), em Teresina. Cruz Castro, tesoureiro do SINDEACS-PI e representante da CSB no estado, defendeu a difusão dos ideais de Getúlio como parte fundamental da luta pelos dos direitos trabalhistas. “Temos que fortalecer a defesa da CLT, que vem sendo ameaçada constantemente. Nós, como trabalhadores, não podemos deixar que isso aconteça”, afirmou.
Com a participação de representantes do Sindicato, a discussão foi centrada nos ataques sofridos pelos trabalhadores – como a reforma da Previdência e o PLP 257. “Estão querendo tirar todas as forças da Consolidação das Leis do Trabalho, a única lei que protege, defende e dá direito ao trabalhador de bater de frente com o patrão”, enfatiza. Castro defendeu a continuidade do movimento em defesa da CLT. “Estamos nessa luta pelos trabalhadores, e vamos levar informação e debates a outras regiões do Piauí”, ratifica.
Veja as declarações dos dirigentes e sindicalistas da CSB nos atos do Dia Nacional de Luta em Defesa da CLT.
“É uma honra estar aqui com os companheiros para defender e celebrar a CLT. Nós, químicos do estado de São Paulo, temos um motivo a mais para defender a CLT – a nossa profissão foi regulamentada justamente com a promulgação da Lei 5.452 de 1943, graças a um filho de Getúlio. Getúlio Vargas Filho era químico industrial, e em 1934 houve o reconhecimento da profissão no Brasil e a CLT acabou regulamentando o exercício profissional. Nossa profissão tem um vínculo muito estreito com a Consolidação das Leis do Trabalho. Qualquer insulto a ela, insulta diretamente os profissionais da química de todo o Brasil”.
Aelson Guaita, secretário de Relações Internacionais da CSB e presidente do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo (Sinquisp/SP)
“É uma honra estar aqui representando o SEAAC de Jundiaí e Região num momento histórico para todos nós. Lutamos pela vida do trabalhador. Então temos que lutar cada vez mais pela CLT, e cada vez mais unidos espero que a gente consiga o nosso objetivo”.
Maria Aparecida Feliciani, 1ª secretária da CSB e presidente do SEAAC Jundiaí
“Nós temos que defender a CLT, nós temos que brigar. Esses projetos que eles estão querendo colocar sob legislado, nós não podemos aceitar de jeito nenhum. É um momento importante a gente estar discutindo aqui a CLT. Nós, como trabalhadores e representantes deles, não podemos deixar que acabem com a nossa CLT de jeito nenhum. Vamos continuar brigando por isso”.
Igor Tiago, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba
“É muito importante ter essa mobilização em favor da CLT e em memória do Getúlio Vargas”.
Manoel Pinheiro, presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará
“Getúlio Vargas deixou um legado de direitos e defesa dos trabalhadores que deve ser seguido e respeitado. Nós aqui no Ceará não vamos permitir retrocessos, vamos continuar lutando”.
Anemeyre Ramalho, presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Ceará
“Hoje é um dia memorável – estamos aqui para homenagear Getúlio Vargas. Sem ele não existiria CLT, e nós da CSB iremos lutar contra esses tempos sombrios e de retrocessos que estão por vir”.
Gleilson Cunha, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Ceará
“Estamos aqui nesse momento lembrando a morte um grande presidente. O presidente que defendia os pobres. Getúlio foi um dos poucos políticos que defendeu os trabalhadores”.
José Ribamar, presidente do Sindicato dos Portuários do Ceará
“Neste ato estamos homenageando Getúlio Vargas e mostrando a importância dele para todos os brasileiros. Getúlio criou a CLT e temos que enfrentar o governo que for para defende-la”.
Cezario Oliveira, diretor do Sindicato dos Taxistas do Ceará
