O Conselho Nacional de Saúde aprovou a criação de um Grupo de Trabalho para investigar mortes relacionadas ao trabalho e desenvolver estratégias para enfrentar às condições que levam aos óbitos. A medida foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa foi tomada levando em consideração que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitaram uma ação concreta do governo para lidar com as questões de saúde mental dos trabalhadores brasileiros.
Os órgãos estimam que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente devido à depressão e à ansiedade, causando não apenas prejuízo econômico, mas à qualidade de vida dos trabalhadores.
De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva. O texto traz como exemplo um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de 2019, que registrou 13.520 casos de suicídio, em um total de 142.800 casos de óbitos por causas externas. Desses, 9.977 eram trabalhadores, o que representa 6,7 para cada 100 mil trabalhadores registrados pela Classificação Brasileira de Ocupações.
Outro dado que preocupa o CNS é da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) em 2019, que revelou que 10,2% das pessoas com 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão e 9,3% sofrem de ansiedade patológica. Além disso, apenas em 2020 o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou 289,7 mil afastamentos por transtornos mentais.
Segundo uma das conselheiras indicadas para integrar o grupo de trabalho, Altamira Simões de Sousa, a intenção é trabalhar com pesquisas e analisar dados para compreender melhor a relação entre as mortes de trabalhadores e o ambiente em que eles trabalham.
“Quando nos deparamos com dados sobre um acidente de trabalho, a gente já sabe que a causa da morte tem relação com aquele ambiente. Mas em muitos outros casos não é possível entender, por isso vamos ouvir também instituições que agrupam trabalhadores, como sindicatos e centrais, e trabalhar também com outras literaturas sobre o tema”, explicou.
Outro ponto destacado pela resolução é a necessidade de participação social no processo de elaboração e revisão das políticas de saúde. Dessa forma, o grupo de trabalho foi composto por dois membros usuários, um trabalhador, além de um gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde.
Os quatro membros terão autonomia para definir o calendário de trabalho e planejar reuniões. Ao final das atividades, deverão apresentar os resultados, observando as diretrizes e propostas aprovadas pelas Conferências Nacionais de Saúde sobre o tema, além das recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Saúde, que aprovará o relatório final.
A resolução que criou o Grupo de Trabalho também afirma que não apenas fatores genéticos são responsáveis pela incidência de transtornos mentais, mas também fatores ambientais como assédio moral. O texto menciona ainda que a pandemia de covid-19 agravou o sofrimento mental dos trabalhadores, em especial dos profissionais de saúde.
Leia também: Burnout e vício em café entram na lista de doenças do trabalho; mais 165 patologias
Informações: Valor Econômico e Agência Brasil
