Evento do dia 4 de junho, em Brasília, apresentará manifesto que pede a regulamentação da PEC 231/95
A CSB, CTB, CSP – CONLUTAS, UGT, NCST, CUT, Força Sindical, o Ministério Público do Trabalho e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizarão um ato em Brasília, no próximo dia 4 de junho, pela redução da jornada de trabalho. O encontro lançará a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais. O evento acontecerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, a partir das 14h, com participação de ministros, deputados e senadores. Durante o evento, também haverá o lançamento de um manifesto a favor da causa.
A campanha pede aprovação da PEC 231/95, que estipula a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial e com aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%. A PEC tramita no Congresso Nacional há 19 anos. A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores do mundo e vigora desde 1988.
O objetivo das centrais sindicais é acelerar a regulamentação do Projeto de Emenda Constitucional, além da realização de um trabalho de conscientização da classe trabalhadora. Para o movimento sindical, uma jornada menor vai gerar mais empregos e mais qualidade de vida.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou, em 1935, a limitação da jornada para 40 horas semanais. Nos últimos 20 anos, segundo dados da entidade, muitos países estão adotando uma progressiva redução da jornada de trabalho. Considerado um dos países da União Europeia com maior jornada, a Alemanha diminuiu de 41,6 horas para 40,8 horas semanais. No Brasil, as empresas passaram a reduzir a jornada de trabalho a partir de 2000. De acordo com o Dieese, o aumento da produtividade nessas empresas chegou a 37%, superando a expectativa inicial de 12%.
Segundo Antonio Neto, presidente da CSB, em diversos países a jornada já é reduzida. A medida gera mais emprego e renda, movimenta a economia, melhora a qualidade de vida do trabalhador e reduz a ocorrência de problemas de saúde, além de permitir a maior qualificação da mão de obra. “As longas jornadas de trabalho trazem problemas para o convívio social e familiar, e fazem crescer os problemas relacionados à saúde, como estresse, depressão e Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Por outro lado, muitas famílias enfrentam situações difíceis, porque aqueles que deveriam estar trabalhando não conseguem emprego”, ressalta.
Geração de emprego
Segundo o Dieese, mais de 3,2 milhões de empregos seriam criados com a redução da jornada para 40 horas. No comércio varejista seriam 624.884, no setor de transportes terrestres, 143.997 e na fabricação de produtos alimentícios seriam 138.795. Isso beneficiaria trabalhadores que estão no mercado de trabalho e desempregados. Os da ativa porque disporiam de mais tempo para aprimoramento e qualificação profissional e vida pessoal. Os desempregados, por conseguirem uma recolocação no mercado de trabalho.
O DIEESE aponta, ainda, que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais representaria um impacto de apenas 1,99% nos custos totais das empresas. O custo é irrisório se consideramos que, entre 1988 (última redução de jornada) e 2010, houve forte aumento da produtividade do trabalho, na ordem de 92,7%. No mesmo período, os salários cresceram apenas 64,6%.
