Centrais se reúnem com MPT para discutir a valorização do movimento sindical

Entidades pedem maior diálogo com o Ministério Público do Trabalho para garantir a liberdade dos sindicatos na luta pelos trabalhadores e coibir as práticas antissindicais

Na última sexta-feira (14), as centrais sindicais se reuniram com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Coordenadoria Nacional da Liberdade Sindical (Conalis) para debater pautas essenciais para o movimento sindical e para a classe trabalhadora. Temas como a PEC 231 – que altera a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redução de salário ‑, custeio sindical, transparência contábil das entidades, democracia sindical, eleições e estatutos sindicais, e representatividade foram discutidos. A reunião aconteceu na sede da UGT.

O secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, participou do encontro e considerou positiva a retomada do diálogo com o MPT, além da possibilidade de uma interlocução permanente entre as instituições. Na ocasião, o Ministério Público propôs a união entre as entidades para pressionar o governo pela aprovação da PEC 231. “Esta iniciativa mostra que há espaço para o diálogo e a ação conjunta”, afirmou Egea.

Em setembro de 2013, as centrais se reuniram para criticar a intervenção do MPT na organização dos sindicatos, inclusive nos processos de eleições, nas convenções trabalhistas e nos acordos (Leia aqui a matéria).

Cerceamento

Alvaro Egea afirma que, em 1988, as centrais e os sindicatos apoiaram que a Constituição outorgasse ao Ministério Público o conjunto de poderes que ele tem hoje. Entretanto houve um distanciamento entre MPT e movimento sindical, o que provocou uma série de arbitrariedades, como o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), documento assinado pelos dirigentes sindicais para o cumprimento de condições já estabelecidas pelo Ministério Público em determinada situação de conflito.

“O TAC nada mais é do que abrir mão do direito Constitucional de defesa. Quando um dirigente assina esse documento, ele acaba virando um réu permanente do Estado”, critica o secretário da CSB.

Para o dirigente, o Ministério precisa rever procedimentos extremos contra a sustentação financeira dos sindicatos, a postura inadequada quanto ao direito de greve e as multas milionárias impostas às entidades. “Espera-se uma ação mais direta do MPT sobre os interditos proibitórios contra os sindicatos. Estas atitudes de cerceamento destroem o direito constitucional de greve”, argumentou Egea.

Fortalecimento dos sindicatos

As centrais são unânimes em afirmar que é importante um diálogo propositivo que avance para as conquistas dos trabalhadores e garanta a liberdade das entidades sindicais.

Representantes do MPT reconheceram a importância dos sindicatos como únicos e legítimos defensores dos trabalhadores. “O movimento sindical tem ampla capacidade de mobilização e discussão junto ao Congresso, Poder Executivo e instâncias superiores. Mas estamos sofrendo muito com as práticas antissindicais, os TACs, a perseguição dos dirigentes e as condenações milionárias contra o direito de greve”, ressaltou o secretário da CSB. “O trabalho conjunto é fundamental, respeitando-se a independência das centrais e as prerrogativas do Ministério Público do Trabalho, que já estão bem definidas na lei”, finalizou Alvaro Egea.

Até o final de março, as centrais se reunirão para retomar o debate do projeto de lei que pretende coibir as práticas antissindicais.

Compartilhe:

Leia mais
Chinelo - Antonio Neto e Cosme Nogueira fundação Fesmig
CSB, Sinab e CSPM celebram criação da Fesmig - Federação dos Servidores de Minas Gerais
STF reverte reforma previdência para servidores
STF forma maioria para reverter pontos da Reforma da Previdência para servidores
Imagem CSB (28)
CSB NA 112ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT 2024
Sticmpel campanha salarial 2024-2025
Trabalhadores da Construção e Mobiliário de Pelotas iniciam campanha salarial 2024/2025
Apoio Financeiro a trabalhadores empresas calamidade RS
Governo abre cadastro para Apoio Financeiro a trabalhadores atingidos por calamidade no RS
home office trabalho híbrido estudo
Trabalho híbrido melhora satisfação no emprego e não afeta produtividade, diz estudo
reunião centrais rs e oit
Centrais e OIT discutem impacto das enchentes no mercado de trabalho do RS
plano erradicação trabalho escravo será atualizado
Plano para Erradicação do Trabalho Escravo será atualizado após 16 anos
podcast fetrarod
Fetrarod lança podcast para discutir temas de interesse dos rodoviários; assista aqui
Manifesto contra PL do estupro
Mulheres sindicalistas divulgam manifesto contra PL do Estupro (PL 1904/24)