As centrais sindicais lançaram uma agenda de julgamentos relevantes para a classe trabalhadora em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A publicação, disponível nas versões impressa e online, foi feita com apoio da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e do Sindicato dos Bancários de Brasília.
O objeto é facilitar o mapeamento das ações que afetam diretamente os trabalhadores e a luta sindical e o acompanhamento de sua tramitação. O guia foi lançado nesta quarta-feira (22) durante a Plenária Nacional da Classe Trabalhadora.
Relacionada: Sindicatos de todo o país vão a Brasília para ato em defesa da Pauta da Classe Trabalhadora
Os processos estão divididos em:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Previdenciário
- Direito Tributário
- Direitos Sociais
- Direitos Trabalhistas
- Relações sindicais
- Serviço Público
É possível acompanhar em cada processo:
- ODS
- Requerentes
- Data de ajuizamento
- Relator (a)
- Amicus Curiae
- Andamento
- Relevância para a Classe Trabalhadora
Confira um exemplo:
![As centrais sindicais defenderam um combate mais efetivo às desigualdades durante a 3ª reunião plenária do Conselhão, realizada nesta quinta (27) em Brasília.
O presidente Lula e seus ministros ouviram os pronunciamentos dos conselheiros selecionados para apresentar suas análises na 3ª plenária. O coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, falou em nome das entidades. O presidente da CSB, Antonio Neto, também é conselheiro e participou da reunião.
O coordenador destacou que o principal ponto em que há espaço para fazer melhorias é no combate às desigualdades, investindo em uma governança que amplie a capacidade do Estado de promover a justiça social.
“Esse conselho considera [a desigualdade] como uma das mais graves mazelas da nossa sociedade e um dos impedimentos estruturais para o país alçar ao padrão de desenvolvimento que nós queremos. Portanto, nós estamos indicando que não só a comissão temática que trata da questão da desigualdade continue produzindo, como pretendemos mobilizar todo o conselho para tratar dessa questão”, afirmou.
“É fundamental que nós recoloquemos esse debate sobre o princípio do equilíbrio fiscal, que é fundamental, assentado naquilo que a Constituição de 88 define como projeto socioeconômico para o país, com o processo de valorização do investimento na nova indústria, com fortalecimento dos setores produtivos, com o crescimento da economia, com a geração de emprego de qualidade, com o crescimento dos salários, com a redução da pobreza, com o combate das desigualdades”, prosseguiu.
"Temos que enfrentar o problema do juro do crédito. Só para dar um exemplo de qual é o problema que nós temos: se nós tivéssemos um rentista que chegasse no Brasil hoje e investisse R$ 1 com as taxas de juro que nós aplicamos nos últimos cinco anos no Brasil, esse rentista dobraria o seu patrimônio em 11 anos. Se esse mesmo rentista fosse aos Estados Unidos e aplicasse esse mesmo real, ele demoraria 173 anos para dobrar o seu patrimônio. Essa é a diferença de por que esse país não sai da estagnação do ponto de vista do investimento. Não há atividade produtiva competitiva com essa taxa de extorsão da riqueza pró-rentismo."](https://csb.org.br/wp-content/plugins/instagram-feed/img/placeholder.png)