ANTONIO NETO: As correntes da escravidão no século XXI

Muitas das contradições sociais deixadas pela escravidão permanecem

Hoje completa-se mais um aniversário da proclamação da Lei Áurea, símbolo da abolição da escravatura brasileira no fim do século XIX. A Lei sancionada pela Princesa Isabel após muita luta de homens e mulheres como Castro Alves, Luiza Mahín, Luís Gama, Tereza de Benguela, O Dragão do Mar entre tantos outros, representa o fim de um dos mais tristes capítulos de nossa história.

As precárias relações trabalhistas e as correntes da escravidão só seriam confrontadas quase 50 anos depois. Foi com a gloriosa Revolução de 30 quando Getúlio Vargas chega ao comando da República após o fim do primeiro ciclo republicano brasileiro que os trabalhadores brasileiros começam a sentir os ventos da emancipação. Com o Ministério do Trabalho, a CLT e os mais profundos e transformadores direitos sociais e trabalhistas o país caminhava para enfim superar o passado escravocrata.

Depois de pouco mais de 30 anos em que os trabalhadores foram prioridade, o Brasil passou por 21 anos das trevas da ditadura, onde fomos condenados a barbárie e ao silêncio dos porões. Na Nova República passamos por diversos governos com avanços importantes, mas sem a profundidade e a necessária transformação que possibilitasse aos trabalhadores a necessária emancipação social para definitivamente nos livrarmos dos fantasmas da escravidão.

Após 30 anos, entre conquistas e ataques à classe trabalhadora, o povo brasileiro voltou a ter que conviver, também, com a sombra do golpismo, do atraso e do autoritarismo.

Em 2016, após a democracia e a Constituição serem golpeadas, vimos a continuação e a radicalização da agenda neoliberal no Brasil. A retirada de direitos e a precarização das relações de trabalho virou a agenda principal de um governo sem legitimidade e que viu nos sindicatos e nos trabalhadores seus principais alvos de maldade. Foi na Reforma Trabalhista que vimos esse projeto atingir seu auge ao retirar direitos, proteções sociais e asfixiar as instituições sindicais.

As últimas eleições trouxeram de volta ao Brasil um novo componente, o retorno do autoritarismo. Sai de cena o discurso com mesóclise e o cinismo refinado para dar espaço a face mais obscura do neoliberalismo. Um regime que pela radicalização do ódio, da mentira e do obscurantismo avança na destruição dos direitos sociais, humanos e trabalhistas.

A fala grosseira do presidente que prega a retirada de direitos, o resmungo do ministro que chama servidor de parasita, a fake News do secretário que criminaliza trabalhadores são só componentes auxiliares de um governo que tem nas teses escravocratas o carro-chefe de um projeto que naturaliza a barbárie.

São nos projetos de lei, nas PEC’s e, principalmente, nas Medidas Provisórias que o caráter desse Governo é escancarado. Não estamos falando dos já conhecidos projetos que arrocham salários, que retiram direitos ou que precarizam as relações de trabalho. Estamos falando de um projeto de poder que se constrói nas sombras do autoritarismo pregando o ódio aos trabalhadores.

Voltamos a assistir sem ensaios falas de executivos do governo naturalizando o escambo de trabalhadores e medidas provisórias permitindo que o trabalhador ficar meses sem renda. Se já não bastasse tudo isso, ainda acompanhamos diariamente o presidente pregar o genocídio da classe trabalhadora na mais grave pandemia da nossa história recente para atender interesses daqueles que estão sob a proteção de confortáveis mansões, carros luxuosos e caríssimos planos de saúde.

Pelo visto, a Casa Grande já não se contenta em sucatear e precarizar o trabalhador. Eles querem a volta das correntes da escravidão, querem ter propriedade para fazer escambo, querem trabalhador sem renda e se possível mandar pro abate quando necessário.

Cabe aos trabalhadores se inspirar nos nossos heróis abolicionistas como Zumbi, Dandara, Joaquim Nabuco e Maria Firmina para que possamos, a partir de um Projeto Nacional de Desenvolvimento que emancipe pela educação nossos filhos e unindo quem trabalha e produz, derrotar definitivamente as correntes da escravidão que insistem em nos assombrar.

Encerro declamando um trecho de um lindo samba que está gritando em nossa alma.

Liberdade, liberdade!
Abra as asas sobre nós
E que a voz da igualdade.
Seja sempre a nossa voz.

Por Antonio Neto
Presidente Nacional da CSB