Mais de 466 mil profissionais celebram a data segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO)
Em 1884, o imperador D. Pedro II baixou o Decreto 9.311, que criou os primeiros cursos de graduação em odontologia no País. Hoje, segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO), o curso ministrado em 220 faculdades no Brasil já formou mais de 466 mil profissionais que celebram, neste 25 de outubro, o Dia Nacional do Dentista. Considerado o País com o maior número de especialistas no ramo, até 2013 o Brasil abrigava 19% dos profissionais formados do mundo.
Regulamentada 112 anos mais tarde, pela Lei 5.081 de 24 de agosto de 1996, a profissão é responsável por cuidar da saúde bucal e prevenir graves consequências derivadas de doenças da boca. De acordo com o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo (SOESP), Pedro Petrere, um estudo científico da Universidade de São Paulo (USP) descobriu, em 2006, que 40% das mortes ocorridas em UTI são causadas por problemas bucais dos pacientes.
“A odontologia tem uma importância muito grande para a saúde do nosso corpo porque, por exemplo, uma infecção bucal pode sair para todo o organismo e transformar o paciente em um cardiopata ou até levá-lo a óbito. As bactérias da nossa boca – que não causam mal nenhum -, quando estamos desacordados, em meio à cultura com sangue, sem higiene, sem mastigar, sem beber água, tornam-se patogênicas. Uma pessoa na UTI de um hospital, então, pode morrer por causa de tubos contaminados pela boca, que não era saudável”, explica Petrere.
Por este motivo, uma das principais reivindicações dos dentistas no País é a aprovação do Projeto de Lei 34/2013. Criado para tornar obrigatório a presença de cirurgiões-dentistas em todas as Unidades de Terapias Intensivas (UTI) em âmbito nacional, o PL está pronto para deliberação do Plenário do Senado. Outra reivindicação da categoria é o reajuste salarial para que dentistas possuam o mesmo salário de outros profissionais da saúde, como o médico.
“A nossa responsabilidade é igual à do médico. Quem recomenda antibiótico? É o cirurgião-dentista ou o médico. Quem corta, sutura e faz cirurgia? Ora, se nós temos as mesmas funções, não podemos ganhar diferente. O salário tem de ser igual. Em SP, 215 cidades já têm essa igualdade graças ao trabalho do Sindicato. Em 2008, era zero”, afirma o presidente do SOESP. O piso salarial dos dentistas é determinado pela Lei 3.999/1961.
Tornar obrigatório que empresas mantenham serviços especializados em segurança, medicina e odontologia do trabalho é mais uma bandeira de luta da categoria. O objetivo do PL 422/2007 é alterar o artigo 162, Seção III, e o artigo 168, Sessão V, do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após o desarquivamento em fevereiro, o Projeto segue na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Brasil Sorridente e Conquistas
Segundo o presidente do SOESP, o programa Brasil Sorridente, parte da Política Nacional de Saúde Bucal, representa um importante avanço da odontologia no Brasil. Com o objetivo de promover ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa já atende 70,6 milhões de pessoas em 4.903 municípios segundo os últimos dados divulgados pelo governo federal.
“O Brasil Sorridente é um programa muito bom. Em cidades menores, ele funciona melhor e em cidades maiores, ele demora mais porque as filas de espera são grandes; mas é um programa que deve ser aplaudido e apoiado”, reforça Petrere.
Reorganizar a Atenção Básica em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família; ampliar e qualificar a Atenção Especializada com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias são as linhas de ação do programa.
O dirigente ainda destaca a conquista da categoria no estado de São Paulo, onde o dentista pode se aposentar com 25 anos de trabalho. De acordo com Petrere, mais de 2500 profissionais conseguiram suas aposentadorias desde 2010.
