A mesa, mais uma das rodadas de debates acerca do “Movimento Sindical e o Futuro do Trabalho” da Central dos Sindicatos Brasileiros, deu sequência aos seminários preparatórios ao III Congresso CSB e foi composta por Neuriberg Dias, assessor técnico licenciado do Diap e sócio-diretor da Contatos Assessoria Política, e Alvaro Egea, Secretário-geral da CSB. O tema debatido foi a proposta de emenda constitucional 196/2020.
Abrindo a mesa, Alvaro Egea destacou a importância da proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Marcelo Ramos do PL-AM. Segundo Egea, a PEC 196/20, que poderia gerar relevantes mudanças na relação capital e trabalho, além de promover alterações na estrutura sindical brasileira tornando-a mais atuante e representativa, não tem condições de ser aprovada na atual conjuntura política do Brasil.
Egea disse também que a volta do Ministério do Trabalho não significa nada além de dar continuação ao processo de reformas de retiradas de direitos do trabalho e para pulverizar, ainda mais, o movimento sindical.
Egea destacou ainda a violência com que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho tratam os sindicatos, frisando as reiteradas posições que passam por cima da constituição contra os trabalhadores decididas no judiciário. Neste sentido, Egea reforçou que nos outros poderes a situação é tão grave quanto. Não havendo trincheira para o movimento sindical: cercado por um poder executivo neoliberal e conservador e um legislativo que não reúne nenhuma conjuntura para, por exemplo, votar a PEC 196/20.
Neuriberg Dias, assessor tecnico do DIAP, começou destacando que os trabalhadores enfretam, no atual momento, uma correlação de forças muito desigual no congresso nacional. Segundo ele, o Poder Legislativo é uma das principais frentes de atuação do movimento sindical.
Para Dias, a PEC 196/20, tem como principal objetivo fazer um contraponto ao desmonte dos direitos dos trabalhadores que está em curso.
